O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), espera consenso em torno da proposta do novo Código Florestal.
– O importante é que todos possam se sentir contemplados. Se não no todo, pelo menos em parte.
Marco Maia disse que sua maior preocupação se refere aos agricultores familiares. Para ele, o novo Código Florestal deve garantir que esses agricultores continuem trabalhando em suas terras.
– É preciso que os agricultores familiares sejam respeitados. Protegendo a natureza, mas tendo a garantia de poderem continuar trabalhando em suas propriedades –, afirmou.
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que o governo quer que novo Código Florestal seja votado nesta quarta-feira.
Segundo ele, a expectativa é que, até o fim do dia, seja feita uma proposta de consenso.
– O governo trabalha com a hipótese de construir um relatório consensual. O melhor é que, no código Florestal, não tenham vencedores nem vencidos.
Luiz Sérgio afirmou ainda que a proposta elaborada pelo relator e que foi definida na comissão especial, criada para analisar o assunto, não tem a concordância do governo.
– Até porque, queremos uma proposta acordada com os diversos setores envolvidos –, disse.
Entre as propostas do relatório de Aldo Rebelo (PcdoB-SP) está a que libera as propriedades de até quatro módulos fiscais de recompor reserva legal desmatada dentro da propriedade.
Na avaliação do ministro, há apenas dois pontos de maior divergência, o que trata das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a questão da isenção para pequenas propriedades de recompor a Reserva Legal. Segundo Luiz Sérgio, essas questões podem ser vencidas com negociação.
O ministro reuniu-se mais cedo com a presidente Dilma Rousseff e logo depois foi para a Câmara.
Rebelo apresentou na segunda-feira uma série de alterações ao relatório que havia sido aprovado em Comissão Especial da Casa no ano passado. O deputado recuou e restringiu a ocupação em APPs, como topos de morro, encostas e faixas ao longo de cursos d'água.
Mas desagradou governo e defensores de uma lei ambiental mais rígida ao manter a desobrigação de pequenos agricultores de recompor Reserva Legal -- parcela de mata nativa que abrange de 20 a 80 por cento da propriedade -- e ao dar brecha para que autoridades locais autorizem desmatamentos se considerarem que há interesse social.
Os deputados aprovaram na noite de terça-feira o requerimento de urgência para o projeto.
Marco Maia espera consenso em torno do novo Código Florestal
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), espera consenso em torno da proposta do novo Código Florestal. Ele disse que sua maior preocupação se refere aos agricultores familiares. Para ele, o novo Código Florestal deve garantir que esses agricultores continuem trabalhando em suas terras.
Quarta, 04 de Maio de 2011 às 11:19, por: CdB
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), espera consenso em torno da proposta do novo Código Florestal.
– O importante é que todos possam se sentir contemplados. Se não no todo, pelo menos em parte.
Marco Maia disse que sua maior preocupação se refere aos agricultores familiares. Para ele, o novo Código Florestal deve garantir que esses agricultores continuem trabalhando em suas terras.
– É preciso que os agricultores familiares sejam respeitados. Protegendo a natureza, mas tendo a garantia de poderem continuar trabalhando em suas propriedades –, afirmou.
O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que o governo quer que novo Código Florestal seja votado nesta quarta-feira.
Segundo ele, a expectativa é que, até o fim do dia, seja feita uma proposta de consenso.
– O governo trabalha com a hipótese de construir um relatório consensual. O melhor é que, no código Florestal, não tenham vencedores nem vencidos.
Luiz Sérgio afirmou ainda que a proposta elaborada pelo relator e que foi definida na comissão especial, criada para analisar o assunto, não tem a concordância do governo.
– Até porque, queremos uma proposta acordada com os diversos setores envolvidos –, disse.
Entre as propostas do relatório de Aldo Rebelo (PcdoB-SP) está a que libera as propriedades de até quatro módulos fiscais de recompor reserva legal desmatada dentro da propriedade.
Na avaliação do ministro, há apenas dois pontos de maior divergência, o que trata das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e a questão da isenção para pequenas propriedades de recompor a Reserva Legal. Segundo Luiz Sérgio, essas questões podem ser vencidas com negociação.
O ministro reuniu-se mais cedo com a presidente Dilma Rousseff e logo depois foi para a Câmara.
Rebelo apresentou na segunda-feira uma série de alterações ao relatório que havia sido aprovado em Comissão Especial da Casa no ano passado. O deputado recuou e restringiu a ocupação em APPs, como topos de morro, encostas e faixas ao longo de cursos d'água.
Mas desagradou governo e defensores de uma lei ambiental mais rígida ao manter a desobrigação de pequenos agricultores de recompor Reserva Legal -- parcela de mata nativa que abrange de 20 a 80 por cento da propriedade -- e ao dar brecha para que autoridades locais autorizem desmatamentos se considerarem que há interesse social.
Os deputados aprovaram na noite de terça-feira o requerimento de urgência para o projeto.