Marco Maia e procurador parlamentar se reúnem com 22 deputados suplentes
Presidente da Câmara, Marco Maia e o procurador parlamentar, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), reuniram-se nesta terça-feira com 22 deputados suplentes e com o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams.
Presidente da Câmara, Marco Maia e o procurador parlamentar, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), reuniram-se nesta terça-feira com 22 deputados suplentes e com o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams. Os suplentes agradeceram a atuação da Procuradoria, que defendeu a tese de que a vaga de deputado licenciado deve ser preenchida pelo suplente mais votado da coligação, e não do partido.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as vagas dos suplentes pertencem às coligações partidárias, interpretação que já vinha sendo adotada pela Câmara. Marco Maia disse que essa decisão foi positiva, pois garante segurança jurídica ao processo eleitoral.
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