Brasília - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse hoje (2) que o Código Florestal está entre as matérias prioritárias na Casa este semestre. Em sua primeira entrevista coletiva como presidente nesta legislatura, Maia afirmou que quer votar até março a proposta que cria o novo Código Florestal.
Outras medidas que deverão ser discutidas serão o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a PEC 300, que estabelece um piso salarial nacional para militares e bombeiros.
“Vamos trabalhar no sentido de viabilizar os consensos necessários”, disse. “Quando as matérias estiverem prontas para serem votadas por acordo serão votadas”, ressaltou.
Maia, no entanto, evitou fazer promessas quanto à votação de uma reforma política. Disse apenas que é preciso discutir o assunto, mas sem a “expectativa vazia” de se tentar votar uma proposta consolidada. “Não gosto de fazer promessas para o futuro”, desconversou.
O deputado destacou ainda que irá manter a interpretação dada pelo ex-presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), de que, projetos que não possam ser tratados por medida provisória possam ser votados em sessão extraordinária, mesmo que haja medida provisória trancando a pauta das sessões ordinárias.
“Foi uma interpretação adequada feita pela Mesa, referendada pelo Temer e que se mostrou eficiente para dar condições ao parlamento de votar outras matérias que não aquelas oriundas do Executivo ou do Judiciário. Vamos trabalhar diuturnamente para construir uma agenda que seja do parlamento”, disse.
Edição: Talita Cavalcante
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