O presidente da Câmara, Marco Maia, reuniu-se nesta terça-feira com um grupo de deputados suplentes que assumiram a vaga dos titulares licenciados. Eles agradeceram o apoio do presidente no caso do critério para a posse dos suplentes. Também participaram do encontro o procurador-geral da Casa, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adams.
Marco Maia destacou o trabalho articulado entre a AGU e a Procuradoria, a Corregedoria e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara. "Os órgãos trabalharam de forma concatenada e permitiram a sustentação do posicionamento da Casa", afirmou.
Adams destacou que a instalação de um escritório da AGU na Casa facilitou a integração entre as duas instituições.
Histórico
Desde dezembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma série de contestações sobre o critério para ocupação das vagas. Cerca de 20 suplentes argumentaram que a posse deveria ser dada ao próximo eleito do mesmo partido do deputado licenciado. A Câmara manteve o entendimento de que a vaga pertencia ao próximo suplente da coligação.
O debate culminou no julgamento do STF realizado na última quarta-feira (27), em que a Corte decidiu, por 10 votos a 1, oficializar o direito de a coligação partidária ocupar as vagas abertas pelo afastamento dos deputados titulares.
Da Redação/WS