O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou nesta quinta-feira (14) que o processo de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) deverá ficar paralisado até que ele responda a questionamento sobre a escolha do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Maia disse que pretende se pronunciar sobre o assunto em agosto, logo após o recesso parlamentar.
De acordo com questionamento apresentado pelo líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), a escolha do relator na CCJ, deputado Vilson Covatti (PP-RS), foi feita sem levar em consideração o fato de ele já ter declarado posicionamento favorável à deputada no Conselho de Ética da Câmara.
"Eu diria que está suspensa a tramitação até que se decida essa questão de ordem apresentada pelo deputado Chico Alencar", afirmou. "A minha opinião é muito clara: o deputado Vilson Covatti não deveria ser o relator porque ele já tinha opinião formada sobre o tema. Penso que ele deveria se colocar como impedido", disse Maia.
O presidente ressaltou, no entanto, que a decisão sobre o assunto será tomada com base no Regimento Interno da Câmara.
Análise na CCJ
A CCJ vai analisar recurso apresentado pela defesa de Jaqueline contra o pedido de cassação da parlamentar, aprovado pelo Conselho de Ética no início de junho. A decisão do conselho precisa ser submetida ao Plenário – essa votação, no entanto, fica suspensa até o julgamento do recurso na CCJ.
Vilson Covatti apresentou ontem parecer favorável ao recurso da defesa da deputada. Para Covatti, Jaqueline não pode ser processada pela Câmara porque era deputada distrital quando ocorreram os fatos que motivaram o pedido de cassação. Ela aparece em uma gravação de 2006 recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa, operador e delator do esquema conhecido como “mensalão” do DEM do Distrito Federal. O vídeo só se tornou público em 2011 e é a principal peça da acusação contra a parlamentar.
O relatório aprovado pelo conselho, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), foi favorável à competência do colegiado para analisar o caso sob o argumento de que as denúncias só se tornaram públicas neste ano e que atentam contra a credibilidade do Parlamento.
*Matéria atualizada às 14h22.
Reportagem – Murilo SouzaEdição – Pierre Triboli