Nos últimos dias têm circulado na mídia noticias sobre oconflito agrário entre o povo indígena Xavante da Terra Indígena Marãiwatsédé eos fazendeiros, grileiros e especuladores no município de Alto Boa Vista. Afreqüente tensão ameaça a permanência dos Xavantes em seu território ancestral.
No entanto, os Xavantes tem travando essa luta contra agrilagem e especulação para manter-se emseu território há mais de 40 anos. Segundo dados históricos e relatos deantigos Xavantes, na luta contra a grilagem os Xavantes de Marãiwatsédé em1966, após serem forçados a trabalharem de graça para Ariosto da Riva e o GrupoOmetto; enfrentarem conflitos com os empregados da fazenda; passarem fome eserem deslocados três vezes dentro da área, cerca de 230 Xavantes foramtransferidos pela força Aérea Brasileira – FAB para a Terra indígena SãoMarcos.
Assim iniciou a invasão de Marãiwatsédé, Ariosto Riva, emsociedade com o Grupo Ometto utilizando–se hora da força, hora de gentilezalogo o grupo expandiu seu domínio se apropriando uma área de 1,7 milhão dehectares, o mega latifúndio Fazenda Suiá-Missu, cuja extensão era superior àárea do Distrito Federal.
Anos depois o controle da fazenda Suiá-Missu passou aLiquifarm Agropecuária Suiá-Missu, e em 1980, para empresa petrolífera italianaAgip "do Brasil”. Esta última, durante a Conferência ECO92, propôs ao governofederal um acordo para "devolver” Marawatsede a terras aos seus legítimosdonos, os índios Xavantes.
A homologação da área para posse permanente e usufrutoexclusivo pelo povo indígena Xavante, e registrada em cartório como depropriedade da União Federal, conforme legislação em vigor se deu apenas em1998.
Em 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, emconfirmação a decisão de primeiro grau que havia reconhecido a legalidade noprocedimento administrativo de demarcação da Marãiwatsédé determinou a retiradados ocupantes não indígenas e a recuperação das áreas degradadas deMarãiwatsédé.
Os Xavantes ganharam o direito de voltar a Marãiwatsédé, masencontraram seu território tomado por fazendeiros e grileiros. A mata antesdensa fora substituída por imensas pastagens para o gado e nos últimos anostambém pela soja.
Praticamente devastado, Marãiwatsédé que no idioma Xavante,significa "Mata Densa" ou "Mato Grosso" não maiscorresponde a esta definição, fora quase que completamente devastada pelaganância dos não indígenas que vêem a terra apenas como fonte de renda e osrecursos naturais um entrave ao modelo de econômico insustentável que querem perpetuar.
Com o avanço do desmatamento, tornou-se insustentável asituação dos Xavantes. Não há caça, o que é um forte agravante a segurançaalimentar dos Xavantes que são considerados "povo caçador”.
Assim, na busca da sustentabilidade e da segurança alimentar,desde 2008 os Xavantes em parceria com Operação Amazônia Nativa (OPAN) e aAssociação Nossa Senhora Assunção (ANSA) e outras ONGs que desenvolvem umprojeto que busca alternativas agroecológicas de uso da terra visando amelhoria da qualidade de vida dos indígenas.
No entanto, a tensão entre os indígenas e os fazendeiros,grileiros e posseiros jamais cessaram. Mesmo com o direito a Marãiwatsédéassegurado juridicamente a pressão e avanço ao agronegócio sobre os indígenasavança continuamente. Mas os Xavantes resistem e afirmam que jamais desistirãode viver na terra de seus ancestrais.
No dia 19 de maio, desconhecendo ou ignorando ossignificados do território para os povos indígenas e comunidades tradicionais,o governador do estado de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), preocupado emresolver o conflito entre os fazendeiros e os Xavantes, apresentou aosecretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a "brilhantee sensacional” proposta de permuta da área de conflito removendo mais uma vezos xavantes de Marãiwatsédé, sua terra de origem e direito.
O governo alega que na proposta apresentada a área a serpermutada (para onde poderão ser removidos os Xavantes) está situada entre orio das Mortes e o Araguaia e compreende um total de 225 mil hectares,considerada rica em recursos naturais e, além disso, é bem maior que a área deMarawatsede que possui 152,3 mil hectares. Bonzinho, não?
Confesso. Não esperava tamanha ignorância, falta de bomsenso acerca da legislação e dos povos indígenas por parte de um governante emdias atuais. Será que é tão difícil entender que a permanência dos Xavantes emMarawatsede está mais ligada a identidade cultural e os significados Xavantestêm com o lugar do que com o tamanho ou localização da área em questão.
A permanência em Marãiwatsédé para os Xavantes é um direitoinegociável, intransferível e inalienável. O usufruto coletivo da terra e dosrecursos naturais está intimamente ligado a normas simbólicas e específicas queforam estabelecidas e incorporadas ao grupo onde os laços de solidariedade eajuda mútua entre os indivíduos do grupo é próprio do povo e do lugar. Tudoisso ao longo do tempo fez com que a permanência em Marawatsede para eles sejaum bem e um direito estritamente inalienável que reflete a dependência darelação que o grupo tem com aquela terra que se converteu na prática em umconjunto de direitos que os Xavantes possuem sobre ela.
Nem é preciso muita explicação sobre a questão já que,enquanto povo indígena, o direito dos Xavantes a Marãiwatsédé, além delegitimo, está assegurado pela Constituição de 1988 e também pela Convenção 169da Organização Internacional do Trabalho (OIT) do qual o Brasil é um dos paísessignatários.