A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), integrante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em entrevista ao Terra Magazine, afirma ter um "terceiro posicionamento" sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia, diferente do apresentado pela relatora, senadora Marta (PT-SP) na Comissão de Direitos Humanos do Senado - e do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), coordenador da Frente na Câmara. A falta de acordo adiou a votação do projeto previsto para esta quinta-feira (8).
O texto da senadora Marta Suplicy divide opiniões. A principal crítica é a de que o projeto original, aprovado na Câmara dos Deputados em 2006, foi descaracterizado e que o novo texto representa um recuo. Pontos como a proteção à manifestação pública de afeto entre casais do mesmo sexo e a penalização da injúria coletiva, tornando crime o discurso homofóbico, acabaram suprimidos na nova versão.
“A minha sugestão, por exemplo, era relativa às questões penais, porque nós ali aplicamos o direito penal mais conservador, que é a pena na cadeia. Eu havia sugerido que fosse semelhante ao que fazemos com o dependente de drogas, que não vai para cadeia, que pode fazer trabalho social, porque o que nos interessa é que a pessoa deixe de ser homofóbica, e não que ela só pague por isso. Para mim, é uma questão, sobretudo, educacional. A pessoa passar pelo constrangimento de ser condenada e ser obrigada a estudar e ver que não é uma doença (homossexualidade)”, disse Manuela a Terra Magazine.
Com um discurso menos radical, a deputada reconhece que aprovar o substitutivo "é melhor que nada". “É esta a minha diferença com relação à Frente (Parlamentar pela Cidadania LGBT). Retrocesso é como está atualmente. Acho que a senadora Marta erra ao não ouvir as sugestões, mas considero que é mais importante aprovar (o texto) do que manter como está. Então, eu sou, no limite, favorável à aprovação”, afirmou.
Caminho longo
Na avaliação da parlamentar, a versão do projeto na Câmara é mais avançada do que a do Senado e que as negociações em torno do projeto terão de ser reiniciadas na Câmara.
“Vamos ter que refazer o trabalho de construção de diálogo, porque as bancadas da Casa não foram escutadas. Quando nós levamos as propostas à senadora Marta, nosso interesse era que fosse feito um acordo com a bancada da Frente LGBT, com a Comissão de Direitos Humanos, com a bancada evangélica da Câmara e do Senado para acelerar o trâmite. Como esse acordo não foi feito, ele vai ter que recomeçar na Câmara. O caminho será longo”, analisa.
O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (ABLGT), Toni Reis, concorda com a deputada. Segundo ele, as conquistas em prol da cidadania dos homossexuais só conseguirão avançar se forem apresentadas de forma gradual.
“Os parlamentares não se entendem, o movimento também está dividido. Pessoalmente, acho que o substitutivo não é o ideal, mas é o que temos neste momento. Temos que começar por algum ponto. Na história da libertação dos escravos, por exemplo, houve primeiro a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagenários e a Lei Áurea. Não podemos já pegar a Lei Áurea. Hoje, a nossa cidadania é um deserto. Não tem nada. Eu queria, inclusive, uma lei que eliminasse a homofobia, o preconceito de qualquer pessoa do Brasil e do mundo. Mas nós não temos esse poder. Então, temos que ir aos poucos”, avalia.
De Brasília
Com Terra Magazine
Manuela diz ter alternativa para projeto contra homofobia
Sexta, 09 de Dezembro de 2011 às 13:38, por: CdB