Mantega prevê impacto de R$ 12 bilhões com redução de impostos

As medidas de redução de impostos em estudo pelo governo para dar impulso à economia deverão ter impacto de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões no ano, segundo informou nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à imprensa.

Entre as alternativas já aprovadas, está a antecipação do prazo para resgate de créditos do PIS e da Cofins para a construção de novos ativos imobilizados - como prédios, galpões e fábricas - das empresas. A equipe econômica propôs antecipar o prazo, que atualmente varia entre 20 e 25 anos, para 18 a 24 meses. A renúncia fiscal está avaliada em R$ 2,3 bilhões.

Também será reduzido o prazo para uso do crédito de PIS e Confins na compra de máquinas e equipamentos para as indústrias. O prazo cairá de 24 meses para 18 meses. Neste caso, segundo Mantega, a renúncia fiscal será de R$ 1,7 bilhões.

Mantega também incluiu nessa conta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada nesta quarta na Câmara dos Deputados, que implicará renúncia de R$ 2,7 bilhões em 2007, já que valerá a partir de julho, e de R$ 5,4 bilhões nos anos seguintes.

Outras medidas citadas, mas não detalhadas pelo ministro da Fazenda, foram a criação do fundo de investimentos para financiar o saneamento básico; a ampliação do prazo de recolhimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelas empresas; a desoneração da folha de pagamento; a inclusão de mais 50 produtos na lista de desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), além dos 800 já desonerados; e a criação de um fundo privado com isenção de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Apesar da perda, o ministro lembrou que, como o objetivo das medidas é aquecer a economia, haverá recuperação de receitas. Para realizar o que chamou de "plano de desenvolvimento acelerado", Mantega disse que o governo dará prioridade aos setores não-comercializáveis.

- O setor de não-comercializáveis tem grande potencial de crescimento e, nesses segmentos, estão contidos habitação, saneamento e infra-estrutura. As medidas que nós estamos desenhando têm como objetivo dar um estimulo particular a esse setores -, explicou.