Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2026

Mantega diz que Tesouro ainda não definiu como bancará redução na tarifa de energia

Quinta, 06 de Dezembro de 2012 às 15:25, por: CdB
Mantega diz que Tesouro ainda não definiu como bancará redução na tarifa de energia

Por: Wellton Máximo, da Agência Brasil

Publicado em 06/12/2012, 19:10

Última atualização às 19:10

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Brasília – O Tesouro Nacional ainda não decidiu como bancará aredução média de 20,2% na tarifa de energia a partir de março do ano quevem, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Isso aindanão está definido”, declarou Mantega ao chegar ao ministério depois departicipar do velório do arquiteto Oscar Niemeyer.

Ontem (5), a presidenta Dilma Rousseff assegurou que o governo federal manterá o compromisso de diminuir em 20,2%, em média, a conta de luz. Caso seja necessário, o Tesouro Nacional bancará a diferença com redução de tributos sobre a energia.

Por meio da Medida Provisória 579, o governo decidiu renovarautomaticamente as concessões das empresas de energia com a condição deque elas concordassem em reduzir as tarifas em 20,2%. Em troca, ascompanhias receberão indenização por investimentos realizados na redeelétrica. Cinco concessionárias controladas por governos estaduais –Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia Energética de MinasGerais (Cemig), Companhia Paranaense de Energia (Copel)  e CentraisElétricas de Santa Catarina (Celesc) - recusaram-se a assinar os novoscontratos e terão as concessões leiloadas entre 2015 e 2017.

Com a negativa dessas companhias em aderir ao novo modelo, aeconomia média nas contas dos consumidores ficará em 16,7% em 2013.Ontem, Mantega havia declarado que não existe mais espaço fiscal para reduzir o Programa de Integração Social (PIS) e a  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrados da energia.

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