O ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalhou em entrevista a um jornal neste domingo as medidas que o governo prepara para estimular os exportadores, mas ressaltou que elas ainda precisam de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mantega disse à Folha de S. Paulo que a primeira medida é aumentar o conceito de empresa preponderantemente exportadora, que tem vantagens fiscais, baixando de 60 para 40% o patamar da produção que ela precisa vender para fora.
Outro ponto é isentar as empresas enquadradas no Simples, com renda bruta de até R$ 2,4 milhões.
– Se além desse valor elas exportarem, não serão desenquadradas. Até certo limite vão continuar a se beneficiar do Simples –, disse Mantega.
Outra medida é isentar remessas de serviços do Imposto de Renda se elas estiverem relacionadas a operações de comércio exterior.
– Uma empresa exportadora que vai expor em uma feira, por exemplo, tem que pagar pelos serviços. Essa remessa será isenta de IR –, explicou o ministro.
Mantega citou ainda a criação de uma apólice de seguro usando como base o Fundo Garantidor de Exportação, já existente.
– O exportador recebe apólice e com isso vai baratear o custo, pois baixa o risco.
– São medidas que estão em fase final, sendo discutidas como o ministro (do Desenvolvimento) Miguel Jorge e todas têm que passar pela aprovação de Lula.