Ministro da Fazenda, Guido Mantega afirmou, nesta terça-feira, que o Brasil está pronto para taxas maiores de crescimento econômico, mas descartou uma meta para isso.
– O Brasil está preparado para um crescimento maior. O Brasil já mostrou que pode crescer mais de 5% de forma sustentável, mantendo as contas públicas sob controle e mantendo a inflação sob controle – afirmou a jornalistas.
Questionado sobre se o governo poderia adotar uma meta de crescimento, ele respondeu que é muito difícil acertar essa questão. Em relação à taxa de câmbio, ele disse que ela está estabilizada e previu uma volatilidade menor.
– Você tem uma volatilidade menor do câmbio brasileiro desde que nós tomamos a medida (de imposição de alíquota de 2%) do IOF. Acredito que nós vamos manter uma volatilidade menor do câmbio – disse.
Mantega acrescentou que as transações correntes do país terão déficit ao redor de 2% do PIB este ano, e destacou que o crescimento é a forma mais adequada de melhorar as contas públicas. Mantega previu déficit de 2,2% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, mas ponderou que mesmo tendo déficit, "não temos a vulnerabilidade do passado".
Durante seminário em comemoração dos 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ele afirmou ainda que "o crescimento econômico é a melhor maneira de melhorar as contas públicas porque você aumenta a arrecadação (de impostos e tributos) sem prejudicar a economia".
Mas o ministro reforçou que o governo tem como objetivo alcançar superávit primário de 3,3% em 2010 e destacou que "o grande desafio é conseguir superávit nominal", o que ele calcula que será alcançado "em breve."
De acordo com Mantega, na contramão dos países desenvolvidos, o Brasil continuará reduzindo sua dívida pública neste período de recuperação econômica. Mantega, contudo, avaliou que juros muito altos têm impacto sobre o déficit fiscal.
Pacote de estímulo
Nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda deve anunciar também um pacote de estimulo às exportações. O setor vem sofrendo problemas depois da crise financeira que abalou o mundo e desaqueceu os mercados. O anúncio será feito durante a reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC), que reúne representantes do governo e da sociedade.
A principal proposta é agilizar a devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos exportadores. Os dois tributos são recolhidos sobre as matérias-primas, mas como não se pode exportar impostos, as empresas são reembolsadas pelo governo. A reclamação é que o governo deixa esse dinheiro no Tesouro e demora anos para devolver.
Outra proposta é a criação do Eximbank, uma instituição voltada para estimular o comércio exterior. O Eximbank, que vem sendo estudado há anos, teria uma estrutura mais modesta do que a imaginada. A instituição inicialmente terá os recursos das linhas de financiamento para o setor exportador já existentes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES).
O governo deve anunciar que não serão incluídos no faturamento de micro e pequenas empresas os recursos obtidos com as exportações, para que elas não ultrapassem o limite de faturamento do Simples, que é de R$ 240 mil por ano para micro e entre R$ 240 mil e R$ 2,4 milhões para pequenas.
Também se propõe a criação de uma seguradora pública de crédito para financiar as exportações. Não está descartada ainda medidas para que as compras do governo sejam priorizadas aos produtos confeccionados pela indústria brasileira.
O crescimento acelerado do déficit em transações correntes (soma de comércio exterior, juros da dívida externa, viagens internacionais, remessa de lucros de empresas) tem causado preocupação, principalmente após a crise mundial que ainda mostra seus efeitos nos países da zona do euro.
Para se ter uma ideia, o déficit em conta corrente no ano passado, um dos principais indicadores das contas externas, ficou em US$ 24,334 bilhões, equivalentes a 1,54% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços produzidos no país. Em 2010, a previsão do Banco Central é de déficit de US$ 49 bilhões (2,53% do PIB).