O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, é alvo de um pedido de explicação proposto por 35 magistrados, advogados e representantes da sociedade civil, entre eles, o juiz de direito, Cláudio Luís Braga, o professor universitário, Godofredo da Silva Telles Júnior e o arcebispo, Dom Luciano Mendes de Almeida. Ele foi recebido, na manhã desta quinta-feira, no Palácio do Planalto, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os autores do documento, entregue ao STF, pedem que o ministro se manifeste, no prazo de cinco dias, se é ou não pré-candidato a cargo político nas próximas eleições. "Com isso, afaste, de uma vez por todas as notícias sobre sua pré-candidatura, ou declare ser pré-candidato e se proponha a renunciar à função de magistrado sob pena de vir a ser denunciado por crime de responsabilidade", diz, no texto, o grupo.
Na interpelação, os magistrados, advogados e representantes da sociedade civil afirmam que não podem coexistir a permanência de ministro no cargo e a anunciada pré-candidatura, sem que estejam atingidas a imagem e a credibilidade do STF. A postura "dúbia" do presidente permitiria críticas muito graves à sua atuação como ministro. "Alguns relacionam essas suas aspirações com a acusação de subserviência ao Executivo", argumenta o grupo, no documento.
Ao abrir o Ano Judiciário, nesta quarta-feira, Nelson Jobim defendeu a atuação dos magistrados nos questionamentos a decisões do Congresso Nacional. Sem se referir explicitamente aos habeas-corpus concedidos pelo STF a políticos e empresários, ele destacou que nem sempre as decisões tomadas pelo órgão têm o apoio da opinião pública.
"Decidir contra a suposta vontade da maioria, da opinião pública, significa exposição a iras de alguns poderosos. Significa exposição a toda sorte de ilações injustas. Esquecem que o Supremo nunca se curvou e não irá se curvar a patrulhamentos de nenhum tipo, públicos ou privados", disse Jobim.