Recentemente, oMovimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) lançou, junto com outrasentidades, manifesto em que denuncia o fechamento de 24 mil escolas no campo noBrasil, desde o ano de 2002. Organizações ressaltam a importância de garantirescola acessível às crianças do campo, bem como uma educação cujo currículoesteja ligado ao contexto dos estudantes.
Segundo o CensoEscolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), doMinistério da Educação, no meio rural havia 107.432 escolas em 2002. Já em2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.
"(...) fechar umaescola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito àescolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê emsua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos,impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escolaé, sim, um crime!”, diz o manifesto.
Coordenador daCampanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara ressalta que fechar asescolas – postura explicada pelo governo com argumentos financeiros – é umaviolação ao direito à Educação.
"O fato de nucleizar(eleger uma escola para receber estudantes de várias localidades) tem geradoproblemas de deslocamento, de 3 a 4 horas, em veículos ruins, o que é umacondição estressante para as crianças e agressão a qualquer princípio deeducação de qualidade”, afirma.
Até crianças detrês anos de idade têm sofrido deslocamento diário de 3 a 4 horas. Além deenfrentar dificuldades no percurso até a escola, os estudantes se deparam comuma educação de baixa qualidade, acrescenta Daniel.
Para tentarreverter a situação, houve audiência pública com o Ministério da Educação, emagosto. Contudo, os compromissos assumidos na ocasião não foram cumpridos.
"Várioscompromissos e nada foi feito. A gente está pressionando o Ministério poremendas na LBD (Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional) que sejam maisrigorosas quanto ao fechamento de escolas, ouvindo comunidades. Muitas vezes ogestor do município avisa à comunidade que vai fechar a escola 15 dias antes, oque inviabiliza buscar uma alternativa”, conta.
Em nível regional, a coordenadora-geralda Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade), Camilla Croso,reforça o repúdio ao fechamento das escolas no campo. "A Clade se opõeveementemente ao fechamento. Constitui uma violação gravíssima ao direito àeducação e causa extrema preocupação e indignação. É uma afronta, em um momentoem que a gente deveria disponibilizar mais escolas no campo”, disse, informandoque os índices de analfabetismo são "invariavelmente” piores no campo.
Ela explica que a atitude consisteem discriminação e desvalorização do campo. "Essa desatenção ao campo é umaprofunda discriminação. Gera tendência a não escolarização total ou àdesvalorização do campo, pois se tem que ir à cidade para ter acesso àeducação, que está fora do contexto dos estudantes e trata a cultura do campocomo inferior”, aponta.
Mais do que discriminação, ofechamento das escolas fere as quatro dimensões do direito à Educação –disponibilidade; acessibilidade; aceitabilidade; e adaptabilidade.
"A escola precisa existir, se não,não há disponibilidade; a distância percorrida pelos alunos até a outra escolamais próxima fere a acessibilidade; já a questão da aceitabilidade diz respeitoa um currículo pertinente, com um Projeto Político Pedagógico em sintonia com osDireitos Humanos. Na cidade, o currículo não está em consonância com o contextodos alunos e a educação vem carregada de violação. Por fim, a adaptabilidadediz que a escola é que tem de se adaptar aos alunos, e tem de sergeorreferenciada, o que também é desrespeitado”, argumenta.
Camilla informou que a Clade tempautado o fechamento das escolas do campo no Brasil em todas as reuniões de queparticipa – com ministérios, com o Parlamento Latino-Americano (Parlatino) etambém em reuniões com organismos internacionais.
Além disso, ela afirma que ofechamento das escolas do campo é uma problemática presente em toda a AméricaLatina, o que instiga a Campanha a agregar países em torno desta demanda.
O manifesto pode ser assinado nolink http://www.petitiononline.com/camfeccr/petition.html