Manifestações em cerca de 30 instituições públicas de ensino superior estão agendadas para esta quarta-feira, Dia Nacional de Mobilização nas Universidades Públicas. Os atos, organizados pela União Nacional dos Estudantes (UNE), reivindicam melhoria na política de assistência estudantil e a revisão do Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional em 2001. As manifestações já começaram nesta terça-feira com ocupações das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRG), Paraná (UFPR) e Pernambuco (UFPE).
Estão programadas passeatas, ocupações de reitorias e vigílias, segundo o presidente da UNE, Gustavo Petta. - A pauta das reivindicações é ampliação de verbas para as universidades federais - explica.
O principal ponto de reivindicação é que o Ministério da Educação crie um Plano Nacional de Assistência Estudantil. - A assistência estudantil é um ponto central das nossas reivindicações, para que os estudantes que têm mais dificuldades possam continuar estudando - explicou Petta.
A assistência estudantil é uma política para garantir a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições públicas. Consiste em oferecer, por exemplo, moradia, alimentação e transporte aos estudantes de baixa renda.
O Ministério da Educação afirmou, por meio de assessoria de comunicação, que as verbas de assistência estudantil para as universidades federais cresceu 36% no último ano. E que, apesar de não possuir um Plano Nacional de Assistência Social, como sugere a UNE, apresentou ao Congresso Nacional o projeto de lei 7.200, que dispõe sobre Políticas de Democratização do Acesso e de Assistência Estudantil.
Outra reivindicação das manifestações é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrube os vetos ao Plano Nacional da Educação feitos pelo seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. O plano original previa um valor mínimo investido na área de 7% de todas as riquezas produzidas pelo país - o Produto Interno Bruto (PIB).
Há mais de um mês, desde o dia 3 de maio, alunos ocupam a Universidade de São Paulo (USP) exigindo melhora de ensino. A ocupação também é um protesto contra cinco decretos do governador do Estado, José Serra, que alteram as regras de administração, orçamento, contratação e salários em universidades paulistas.
Segundo os alunos, as regras ferem a autonomia das universidades estaduais. Desde o dia 26 de maio, também as reitorias da Universidade Estadual Paulista (Unesp) estão ocupadas.