Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa voltou a acusar o ex-presidente do tribunal e ministro aposentado Maurício Corrêa, nesta sexta-feira, de usar da condição de integrante do Supremo para a prática do tráfico de influência.
- Ele (Maurício Corrêa) tomou a liberdade de ligar para a minha casa pedindo urgência para esse caso. O tribunal precisa tomar medidas sérias com relação a esse tipo de tráfico de influência. Se ele está atuando indevidamente, está praticando tráfico de influência. E isso deve ser apurado - disse o ministro a jornalistas, logo após denunciar o caso pela TV Justiça, no final da tarde desta quinta-feira. Corrêa teria procurado o ex-colega para que ele intecedesse em favor de um cliente, em processo sobre a desapropriação de uma fazenda no Paraná.
Inicialmente, a acusação foi feita de público durante a sessão plenária do STF. Corrêa não estava presente no ato, mas chegou ao Plenário alguns minutos depois de ser avisado por outro advogado. Visivelmente irritado, o ministro confirmou o telefonema a Barbosa, mas se justificou perante os repórteres. Ele disse que só pretendia saber quando ele levaria o processo a julgamento, após um pedido de vista, e prometeu ingressar, ainda nesta sexta, com as devidas medidas judiciais contra o ex-colega:
- Foi uma descortesia, uma irresponsabilidade de um ministro que ficou com os autos bastante tempo.
A emenda constitucional da reforma do Judiciário proibiu juízes aposentados de advogar no tribunal onde atuou. A norma, chamada quarentena, vale para os três anos seguintes à saída do ministro de suas funções. O ex-presidente do STF disse que esse impedimento não pode ser aplicado a ele porque a emenda é de dezembro de 2004, posterior à sua aposentadoria, em maio daquele ano, quando fez 70 anos.
- Tem quase três anos que eu saí daqui e só comecei a advogar há muito pouco tempo. Acho que posso advogar. Sou um cidadão brasileiro, sou inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ninguém tem nada a ver com a minha vida. Muito menos o senhor Joaquim Barbosa - disse.