As pré-matrículas para o próximo ano letivo da rede pública estadual do Rio de Janeiro de ensino registraram 32.344 inscrições até o início da tarde desta quarta-feira, sendo 23.048 para a 1ª série do ensino médio e 9.296 para a 5ª série do ensino fundamental.
Desde seu início no dia 4 deste mês, a central telefônica (0800 203322) já contabilizou 14.278 inscrições, o equivalente a 44% do total, paralelamente ao atendimento pela internet (www.prematricula.see.rj.gov.br), que registrou 18.066 pré-matrículas.
A central funciona no horário das 10h às 22h, inclusive sábados, domingos e feriados, e a internet opera 24 horas por dia. O período de inscrições termina no dia 26 deste mês.
Para as demais séries, a pré-matrícula poderá ser feita no período de 10 a 28 de novembro e a matrícula definitiva no período de 19 a 23 de janeiro de 2004.
Para os alunos do ensino fundamental que já estão na rede e a escola oferece o ensino médio, a pré-matrícula será automática.
A pré-matrícula e a matrícula deverão ser feitas pelo próprio interessado, se maior de 18 anos, ou pelo pai, mãe ou responsável legal na forma da lei para os menores de 18 anos.
No ato da inscrição na pré-matrícula, os interessados deverão fornecer as seguintes informações: nome completo do candidato, data de nascimento, endereço completo (inclusive o CEP), nome da mãe ou do responsável, CPF da mãe ou responsável, CPF do candidato maior de 18 anos, cinco opções de escolas, série pretendida, turno no qual deseja estudar, se é portador de necessidades educativas especiais, telefone para contato (se possível), rede escolar de origem e, se afastado da escola, há quanto tempo.
A distribuição de vagas será feita observando-se a disponibilidade física de cada unidade escolar e o tipo de atendimento prestado por escola.
Os critérios preferenciais serão os seguintes: ao portador de necessidades educativas especiais, a crianças e adolescentes até 18 anos incompletos, permanência na rede pública de ensino, proximidade da residência.
Como critério de desempate, a prioridade será para o aluno mais novo.
No tocante à Educação de Jovens e Adultos Fase V, bem como para a 5ª série do ensino regular noturno, a pré-matrícula também será realizada pela internet e pela central de atendimento telefônico.
É vedada a cobrança de quaisquer custos ou emolumentos no ato da matrícula, sendo a infração sujeita às sanções civis, penais e administrativas previstas na legislação.
Uma importante novidade acontece este ano: não serão realizadas novas matrículas de alunos para a educação infantil, face ao gradativo processo de municipalização.