Estudo mostra que mais de 30 mil mulheres trabalham sem remuneração
Ter, 13 de Dezembro de 2011.
A 4ª edição do "Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça”, estudoelaborado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ONU Mulheres,Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e Secretaria de Políticas dePromoção de Igualdade Racial (SEPPIR), foi lançada no Dia Internacional pelaEliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de novembro. O estudo é baseadona comparação de dados entre 1994 e 2009 analisando temas como chefia defamília, saúde, mercado de trabalho, trabalho doméstico e distribuição de rendasegundo sexo e cor/raça no Brasil.
Uma das informações mais alarmantes diz respeito ao trabalho domésticoremunerado. Serviço destinado praticamente só a mulheres (17,1% das mulheres noBrasil em 2009 trabalhavam como empregadas domésticas, em contraposição a 1%dos homens), cujas diferenças constitucionais a respeito dos direitos dastrabalhadoras em relação aos demais serviços não só desestimula a formalizaçãoe impede a fiscalização, como dificulta a organização de uma das categorias queenfrenta maior precariedade. O indicador de que a proporção de trabalhadorasdomésticas no Brasil sem renda própria é de 0,5% sugere que atualmente existemmais de 30 mil mulheres trabalhando em condições análogas a de trabalhoescravo. Entre as que possuem renda própria, a média da faixa salarial dastrabalhadoras domésticas com carteira assinada era de R$ 568,50, enquanto assem registro, de R$ 321,10.
Afazeres domésticos
Se houve pouca diferença entre as populações branca e negra no que serefere à dedicação ao trabalho doméstico de sua própria casa, a disparidadeentre sexos é bastante significativa: 49,1% dos homens com mais de 10 anosdeclararam cuidar destes afazeres, em face de 88,2% das mulheres. Já a partirdos 5 anos de idade 24,3% das meninas recebem atribuições de cuidar da casa, emcontraposição a 14,6% dos meninos. Entre 10 e 15 anos, as garotas dedicam aessa atividade cerca de 25,1 horas semanais, enquanto os meninos, 10,2.
Quanto maior o número de filhos nos domicílios, menos os homens seresponsabilizam pelos afazeres domésticos. Em famílias sem filhos, 54,6% doshomens e 94% das mulheres se dedicam a cuidar da casa. Já nos casos de cincofilhos ou mais, são somente 38,8% dos homens para 95,7% das mulheres.
Outro dado comprova a tese do movimento feminista de que ainda quehouvesse uma maior democratização dos meios para realizar os afazeresdomésticos –como restaurantes públicos, lavanderias, etc.–, ainda assim aopressão que relega as mulheres as responsabilidades do âmbito privado nãoseria resolvida, pois o trabalho doméstico tem a particularidade de ser"infinito”: sempre há algo para arrumar, fazer, além das tarefas relacionadas ademonstrações de amor. Mesmo com a posse de bens duráveis, os eletrodomésticosda chamada linha branca (fogão, geladeira e máquinas de lavar), a desigualdadena divisão das tarefas domésticas permanece estruturante de acordo com os dadosda pesquisa. A maior diferença que apareceu foi no caso da máquina de lavarroupa: as mulheres que têm dedicam aos afazeres domésticos 25,4 horas porsemana, em contraposição a 28,2 horas para as que não têm. Já no caso doshomens a variante é de 10,1 horas para 11,6 horas. Apesar de a jornada semanaldo trabalho principal ser maior para homens que para as mulheres –42,9 e 35,6horas, respectivamente–, em 2009, entre a população ocupada, os homenstrabalhavam, incluindo a vida doméstica, 47,7 horas na semana, enquanto asmulheres trabalhavam 55,3 horas.
Educação
O limitado acesso à educação, principalmente da população negra, denordestinos e da população rural também se mostrou acentuado no estudo. Em2009, 9,7% da população com 15 anos ou mais não sabia ler nem escrever. Entrenegros e negras, a média de estudos é de 6,7 anos, contra 8,4 da populaçãobranca. Na região Nordeste, 20,5% de negros e 14,2% dos brancos encontram-se emsituação de analfabetismo. Na área rural nordestina, 32,6% das pessoas nãotiveram acesso à educação formal.
Distribuição de renda
O racismo é evidente ao se observar a disparidade na distribuição derenda no Brasil. Os negros apresentam, em média, 55% da renda percebida pelosbrancos em 2009. Se, em 1995 os homens negros tinham renda superior ao dasmulheres brancas, ao longo desses 14 anos eles passam a receber ligeiramentemenos. Em 2009, a renda das mulheres brancas correspondia a 55% a dos homensbrancos, para os homens negros o percentual foi de 53%. Já as mulheres negrascontinuam isoladas na base da hierarquia social: sua renda equivalia, em 2009,a 30,5% dos homens brancos. Entre os 10% da população mais pobre do Brasil, osnegros correspondem a 72%.
Violência física
Apesar de pequena parcela das pessoas ter relatado ter sido vítima deagressão física (apenas 1,6% do total), o detalhamento do tipo de violênciatraz importantes evidências para análises sob a perspectiva das desigualdadesde gênero. O local da agressão física, por exemplo: no caso dos homens, 80%sofreram a violência em local público, enquanto apenas 12,2% em suas casas. Nocaso das mulheres, 43,1% das vítimas de agressão estavam em suas residências,ao passo que 49% estavam em lugares públicos.
No caso dos homens, 46,4% dos autores da violência eram pessoasdesconhecidas, somente 2% eram cônjuges ou ex-cônjuges e 5,7%, parentes. Jápara 26% das mulheres, a violência foi perpetrada por seus próprioscompanheiros ou ex-companheiros, e para 11,3% por algum parente.
Acesse em pdf: Estudo mostra que mais de 30 mil mulheres trabalhamsem remuneração (Caros Amigos - 13/12/2011)