Cerca de 20 mil medicamentos chegaram às prateleiras das farmácias, nesta quinta-feira, com aumento médio de 4,6%, em todo o país. O reajuste foi definido e autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no início do mês. O aumento não alcança fitoterápicos e homeopáticos. Foram estabelecidos três percentuais de reajuste: 4,83%, 4,64% e 4,45% aplicados conforme a participação da venda de genéricos no faturamento.
O reajuste vale por um ano, até março de 2011. As fabricantes de medicamentos que aumentarem os preços acima do permitido serão penalizadas com multas, que variam de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.
Nova patente
O aumento nos preços dos remédios ocorre no momento em que farmacêutica francesa Sanofi-Aventis solicita, judicialmente, a patente do medicamento para tratamento de câncer Eloxatin, bloqueando as vendas de versões genéricas de diversas outras fabricantes entre junho e agosto de 2012. A decisão, anunciada nesta quinta-feira, solucionaria parcialmente a questão judicial que envolve Teva, Fresenius Kabi e Sandoz, da Novartis, após o lançamento de uma versão mais barata do medicamento no ano passado, o que derrubou as vendas do Eloxatin.
A Sanofi-Aventis disse, em comunicado, que as fabricantes de genéricos lançariam em 2012 uma versão licenciada oficialmente do Eloxatin injetável, cujo nome genérico é oxaliplatin. Segundo a farmacêutica, as demais provisões do processo são confidenciais. A decisão ainda depende da aprovação da Comissão Federal de Comércio e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.