Mais de 1 milhão caíram na malha fina

A Receita Federal mantêm retidas na malha fina 1,14 milhão de declarações dos anos de 2002 a 2006, de contribuintes que ainda têm de prestar contas. Falta pouco mais de um mês para o prazo final de entrega da Declaração de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2007.

A maior parte dessas declarações - 526,23 mil - é do imposto de renda do ano passado. Mas um balanço mostra que ainda é elevado o número de declarações retidas em malha fina dos anos de 2005 (396,1 mil) e 2004 (173,4 mil).

De 2002 a 2006, a Receita incluiu na malha fina 7,08 milhões das 98,2 milhões de declarações entregues, inclusive as retificadoras e as enviadas fora do prazo. Por outro lado, a malha permitiu a identificação de R$ 3,18 bilhões de imposto de renda que não foram recolhidos corretamente e que foram cobrados dos contribuintes com as autuações dos fiscais.

Essa é a primeira vez que é divulgado um balanço completo das declarações retidas na malha nos últimos cinco anos. A Receita Federal prefere informar apenas o número de contribuintes que caíram na malha no período em que começa o pagamento das restituições do IR e a informação é sempre relativa somente ao IRPF daquele ano.

Responsável por toda a área de fiscalização da Receita, o secretário-adjunto Paulo Ricardo Cardoso afirma que não há demora na análise das declarações que caem na malha fina. Ele ressalta que são milhões de declarações e que a Receita é obrigada todos os anos a cruzar os dados para verificar indícios de sonegação.

- Se o problema for da empresa pagadora, o contribuinte é liberado da malha. Mas isso não ocorre de uma hora para outra. Tudo tem o seu tempo -, diz.

Segundo o secretário, a administração tributária não pode abrir mão de uma fiscalização criteriosa, inclusive de colocar em malha declarações com erros pequenos.

Deduções

Para o Supervisor Nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, muitos problemas que levam a declaração a cair na malha poderiam ser resolvidos com o preenchimento mais cuidadoso do documento.

- O contribuinte deve ter atenção na hora de informar corretamente todos os rendimentos e as deduções -, recomenda Adir.

Segundo Adir, é preciso também verificar se todos os dependentes preenchem as condições para gozar desse benefício.

No ano passado, 60% das declarações retidas em malha foram parar lá por falta de informações de rendimentos ou diferença de valores entre o que informou a fonte pagadora e o declarante.

- O contribuinte tem hoje acesso ao extrato da declaração depois de processada. Com o extrato, ele pode verificar se a fonte pagadora prestou declaração errada e entrar em contato com ela para esclarecer a divergência -, diz o supervisor.

O erro mais freqüente é a omissão de receita. Mas tem muito contribuinte que preenche errado por falta de informação. É o caso das doações para entidades de assistência à criança e ao adolescente, que só podem ser abatidas se forem feitas diretamente aos fundos municipais, estaduais e federais.