Mais cinco africanos clandestinos devem chegar nesta quarta-feira a Pernambuco. Eles viajam no navio de bandeira grega Anangel Eagle e serão entregues à Polícia Federal à tarde, após desembarcarem no Porto do Recife.
- Não sabemos detalhes, estamos esperando o navio chegar - disse a coordenadora do setor de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Vera Baroni. Vera, que vem se posicionando em defesa dos outros dez africanos clandestinos, que foram jogados ao mar por um navio chinês em novembro último, afirmou que a situação agora é diferente.
- Eles estão chegando ilegalmente ao Brasil e a lei ordena que sejam repatriados. Já os outros africanos, apesar de ilegais, foram vítimas de um crime bárbaro, o que mudou tudo - afirmou ela.
Também nesta quarta-feira à tarde, deve ser divulgado o resultado dos exames de idade óssea e radiografias de maxilar realizados ontem em cinco dos dez africanos que já estavam no Recife, os quais dizem ser menores de idade.
O resultado vai possibilitar o cálculo de uma idade estimada para os estrangeiros, que afirmam ter idades entre 14 e 17 anos. Além de terem perdido seus documentos no mar, os africanos já não sabiam com exatidão a idade que realmente possuem.
- Nos países deles, não há essa cultura do registro e muitos não sabem quantos anos têm. Eles mesmos estão muito satisfeitos com a oportunidade de terem certeza da idade que possuem - explicou o representante do Movimento Tortura Nunca Mais que os acompanhou durante os exames, Sérgio Murilo Júnior.
Segundo o radiologista Marco Frazão, médico responsável pela avaliação da idade dos africanos, o método empregado na realização dos exames tende a ser bastante eficaz se os pacientes apresentarem um crescimento normal, sem alterações em seu desenvolvimento, causados, por exemplo, por um quadro de desnutrição.
- Caso a idade estimada com o resultado das radiografias seja muito diferente da que eles acreditam ter, eles devem ser analisados por outras especialidades para detectar se são portadores de algum distúrbio hormonal de crescimento - destacou o radiologista.
O Movimento Tortura Nunca Mais, que detém a custódia dos africanos, informou que a confirmação da menoridade dos estrangeiros impedirá que novas prisões ocorram.
- A importância do exame é garantir que os direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente sejam respeitados. Se eles forem declarados menores, confirmaremos que a prisão do dia 23 de dezembro foi ilegal - disse Sérgio Murilo.
Apesar de assegurar direitos especiais aos africanos, a confirmação da menoridade não garante a permanência deles no Brasil. O destino dos estrangeiros atirados ao mar será finalmente decidido no próximo mês de fevereiro, quando a Comissão dos Refugiados se reunirá no Ministério da Justiça, em Brasília. Por enquanto, eles estão no aguardo do julgamento do refúgio.
Dos dez africanos, dois estão desfrutando de uma situação mais estável, favorável à permanência no País, já que eles possuem os documentos de refugiados políticos emitidos pela Cruz Vermelha.
Na próxima semana, a Fundação Cultural Palmares estará se reunindo com as embaixadas dos países africanos para analisar que providências poderão ser tomadas para garantir a estadia definitiva deles no Brasil. O Movimento Tortura Nunca Mais, que está tentando manter contato com os parentes dos estrangeiros, acredita que esta reunião facilitará a localização das famílias. No entanto, o representante do movimento, Sérgio Murilo Júnior, sabe que esta é uma tarefa difícil.
- Com a guerra, muitos familiares perderam contato - comentou.
Com relação ao tratamento que os africanos vêm recebendo em Pernambuco, Sérgio Murilo é taxativo:
- Estamos fazendo por eles o que queremos que seja feito com os brasileiros em outros países. Queremos apenas cumprir a lei, prom