O presidente da Câmara, Marco Maia, vai tentar colocar em votação na segunda semana de novembro a proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados (Projeto de Lei do Senado 448/11). Segundo ele, isso ainda depende de um acordo de líderes para liberar a pauta do Plenário, que está trancada por medidas provisórias.
Uma reunião dos líderes partidários da Câmara e do Senado para discutir a matéria estava marcada para esta terça-feira, mas o próprio Marco Maia pediu que ela fosse cancelada até ser definida a data de votação.
"Temos de trabalhar agora para destrancar a pauta da Câmara no que diz respeito às MPs, para depois poder pautar os royalties. Enquanto isso há um entendimento, que continua em vigor, de não analisarmos o veto [do ex-presidente Lula ao texto aprovado antes pela Câmara] enquanto estivermos discutindo um acordo para a votação da proposta dos royalties aqui na Câmara", explicou.
Para o governo a prioridade, no entanto, é aprovar em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga até 2015 a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Reportagem – Geórgia MoraesEdição – João Pitella Junior