O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta terça-feira (5) que vai propor ao colégio de líderes a criação de novas punições no Código de Ética. A ideia, segundo Maia, é que o Conselho de Ética também possa punir deputados em casos menos graves.
“Vamos produzir mudanças que levem a uma gradação da pena, estabelecendo novas punições, dependendo do fato. O que vai permitir, inclusive, tratar esse tema de uma forma mais clara e objetiva", afirma o presidente.
Hoje as penalidades previstas para quem responde processo disciplinar são:
- censura verbal ou escrita,
- suspensão de prerrogativas regimentais,
- suspensão temporária do exercício do mandato,
- e perda do mandato.