Maia defende comissão para discutir royalties do petróleo

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu hoje (31) a proposta do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) de criar uma comissão especial para discutir as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, antes do projeto ser votado na Casa. Maia deu declarações sobre o tema durante o encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro.


O deputado gaúcho disse que a decisão final sobre os royalties deve preservar o pacto federativo. “A tendência é a constituição da comissão especial. Ela dá uma condição melhor para debater o tema. Concentra os debates, não permitindo que aconteçam de forma dispersa dentro da Câmara e permite que cada deputado possa se expressar na comissão.” Ele adiantou que vai conversar ainda hoje com os líderes partidários sobre o assunto, embora a decisão seja prerrogativa sua.

Maia defendeu o aumento da contribuição da União no debate sobre a distribuição dos royalties. “O governo federal deve ser chamado a dialogar permanentemente sobre esse tema para dar uma contribuição de forma efetiva. O governo já abriu mão de parte dos recursos, já apresentou proposta ao Senado, mas também terá que se fazer presente no debate na Câmara. A minha convicção é que talvez o governo tenha de apresentar uma proposta que ajude na consolidação de um acordo.”

O deputado Otávio Leite disse que a comissão sugerida ao presidente da Câmara será formada por 25 deputados titulares e 25 suplentes, para permitir uma diversidade de opiniões sobre o assunto. “Essa comissão vai aprofundar a discussão. Vamos chamar não só a ANP [Agência Nacional do Petróleo], mas também técnicos das universidades, para nos ajudar a entender uma equação que é muito complexa, que tem a ver com projeções futuras de produção de petróleo, que são oscilantes. O importante é o diálogo. A palavra é o combustível do Parlamento.”

Fonte: Agência Brasil