Madrid discute a propriedade intelectual em meio a escândalo

Na Madrid de Federico García Lorca, a ministra espahoola da Cultura, Ángeles González-Sinde, reúne hoje vários grupos artísticos para uma discussão espinhosa. Os desmandos da poderosa Sociedade Geral de Autores e Editores (SGAE), com mais de 100 mil associados, levaram o país a questionar o marco legal da proteção intelectual do país.

Denúncias indicam que a organização, liderada por José Luis Rodríguez Neri, teria superfaturado contratos e realizado contratos fraudulentos com várias empresas para o desvio de dinheiro. Em meio a esse contexto, a reunião convocou outras entidades representantes da classe artística que nada têm a ver com a SGAE.

Para a ministra, a atuação incorreta e ilegal de alguns dirigentes do mundo artístico não deveria confundir a opinião pública a respeito do modelo de proteção intelectual vigente. “Existem muitas entidades no setor que trabalham com transparência e não têm problemas com a Justiça”, afirmou a jornalistas.

Canon Digital

A reunião hoje se dá em meio à discussão do marco legal espanhol. Autoridades locais debruçam-se sobre a cobrança de uma taxa para o armazenamento digital de produção cultural, o chamado Canon Digital. O Tribunal da União Europeia declarou que a sua aplicação na Espanha não se dá conforme o direito da Comunidade.

Sinde defende mudanças no Canon Digital.  "Esse é o compromisso a que chegamos entre o Congresso e o governo, além de grupos políticos distintos, quando aprovamos a lei de Economia Sustentável e sua disposição final para ajustarmos (a questão) à sentença de Bruxelas”, afirmou a ministra.

Para ela, é chegada a hora de o Congresso e os grupos artísticos fazerem uma reflexão sobre um modelo que dê maior transparência às entidades da classe artística para que não se repita outra crise semelhante a atual.