Divida pública da Madeira ascende a 6.328 mil milhões de euros, valor consideravelmente superior ao que foi anunciado pelo governo regional na semana passada (5.800 milhões de euros). Riscos futuros poderão traduzir-se num aumento exponencial deste valor. Bloco denuncia “vigarice” de João Jardim e "falta de seriedade e transparência" do ministro das Finanças.Artigo |30 Setembro, 2011 - 19:50Foto Gregório Cunha/Lusa.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou, em conferência de imprensa, o relatório sobre a situação orçamental e financeira da Região Autónoma da Madeira, que revela que, no primeiro semestre de 2011, a divida pública desta região ascendeu a 6.328 mil milhões de euros, valor consideravelmente superior ao que foi anunciado pelo governo da madeira na semana passada (5.800 milhões de euros).
Para além desta divida directa e indirecta, Vítor Gaspar admitiu que existem concessões e garantias concedidas ao sector empresarial que poderão implicar novos riscos nos próximos anos, traduzindo-se num aumento significativo do valor da dívida apurada. Segundo vários analistas, esse valor poderá ultrapassar largamente os 7 mil milhões de euros.
A dívida agora apurada representa 123% do Produto Interno Bruto (PIB) da Madeira, com referência a 2009, 600% da receita efectiva da região em 2010 e 927% das suas receitas fiscais.
147% dos 6.328 milhões de euros reflectem responsabilidades com o sector empresarial da região.
No que respeita ao défice registado em 2010, este relatório revela que o mesmo se fixou em 1.190 milhões de euros, o que representa 23% do PIB da região em 2009, 11% das receitas efectivas da Região Autónoma da Madeira (RAM) e 174% das suas receitas fiscais.
O ministro das Finanças anunciou que, após as eleições regionais de 9 de Outubro, irá ser elaborado um programa de ajustamento estrutural com o futuro governo regional, que será aplicado durante “um período muito prolongado de tempo”. Serão ainda aplicadas “acções prévias de execução imediata”.
Desvio orçamental implica novas medidas de austeridade
Mediante os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística referentes ao défice português de 8,9% no segundo trimestre de 2011, o ministro das Finanças assumiu que existe um “desvio orçamental significativo face ao objectivo” fixado pela troika de 5,9% do PIB.
Este desvio implicará, segundo Vítor Gaspar, a implementação de medidas temporárias em 2011, entre as quais a venda de concessões, a venda de património público e a transferência de fundos de pensões.
Para 2012 e anos seguintes, serão previstas “medidas permanentes e estruturais” que só serão conhecidas aquando a discussão do Orçamento do Estado para 2012.
Anúncio de Vítor Gaspar não transmite “qualquer tranquilidade”
O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, afirmou que mediante os dados divulgados pelo ministro das Finanças percebemos a dimensão das “vigarices de Alberto João Jardim”.
O deputado bloquista lamentou ainda a falta de “seriedade e transparência” do ministro Vítor Gaspar, que não divulgou quais as consequências para os madeirenses face aos dados agora revelado e não esclareceu e quantificou as medidas que serão impostas aos portugueses ainda em 2011 para corrigir o desvio do défice.