O aumento do IVA de 6 para 23 por cento nas tarifas de luz e do gás entrou em vigor a partir deste sábado. Tarifa social para famílias desfavorecidas será paga pelos restantes consumidores, no caso do gás.Artigo |1 Outubro, 2011 - 18:35O IVA do gás passa de 6% para 23%. Foto de Paulete Matos
O aumento do IVA de 6 para 23 por cento nas tarifas de luz e do gás entra em vigor a partir deste sábado. Assim, as próximas contas já vão reflectir este aumento brutal.
A medida consta do acordo com a 'troika', mas o governo decidiu antecipar a sua aplicação para 1 de Outubro argumentando que a arrecadação extra de IVA servirá para pagar os desvios nas contas públicas.
Este sábado entra também em vigor um apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE), para reduzir o impacto do aumento de preços da electricidade e do gás natural sobre os consumidores economicamente vulneráveis, que permitirá um desconto de 13,8% aos beneficiários. O governo estima que 700 mil famílias vão beneficiar das tarifas sociais no caso da energia e 150 mil, no caso do gás. Podem requerer a tarifa social os beneficiários do complemento solidário para idosos, do Rendimento Social de Inserção, do subsídio social de desemprego, do 1.º escalão do abono de família e da pensão social de invalidez.
Mas os custos desta tarifa social do gás vão ser pagos por todos os clientes, ao contrário do que acontece com a electricidade, em que são os produtores a suportá-los.
O Ministério da Economia argumenta que em Portugal não existem produtores de gás, e por isso as regras são outras.
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