Por Renato Santana
de Brasília
As atividades da manhã desta quinta-feira (29) eram distintas.Ocorreriam em plenários diferentes da Câmara dos Deputados, na Esplanada dosMinistérios, Brasília (DF).
Os quilombolas se reuniram com a Comissão de Seguridade Social e Famíliapara debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3239 – impetradapela bancada do Democratas (DEM) sobre decreto que regulamenta a demarcação deterras, além da desapropriação de terras para as comunidades. Um grupo deciganos aguardava. Já os Pataxó Hã-Hã-Hãe estavam com a Frente Parlamentar emDefesa dos Direitos Indígenas nas discussões sobre o plano de trabalho dosdeputados envolvidos.
Percebeu-se, no entanto, que se tratava de um único grande problema e amanhã terminou com uma reunião unificada entre índios, quilombolas e ciganos.Representantes de uma chamada ‘minoria’ - no Brasil fazem parte, em verdade, deuma maioria seguidamente esmagada pelo capital eclipsado ao projetodesenvolvimentistas do Palácio do Planalto.
Durante esta semana, os grupos estiveram na Capital Federal em luta porseus direitos e terras tradicionais. Encontraram seus anseios unificados naaudiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 7447/2010, de autoria do deputadofederal Luiz Alberto (PT/BA), onde se estabelecem diretrizes e objetivos paraas políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidadestradicionais.
A vice-procuradora da República, Dra. Deborah Duprat, durante asreuniões, frisou a proximidade dos processos que envolvem a nulidade dostítulos dos latifundiários na terra indígena Caramuru – Paraguassu, do povoPataxó Hã-Hã-Hãe, e da comunidade quilombola de Brejos dos Crioulos. Para ela,mais do que ações pela terra as questões, do ponto de vista judicial, tratam devidas.
Vidas perdidas a cada dia, a cada semana, a cada mês. Vidas que seperdem na luta pela terra, invadida e vilipendiada pelos invasores e seusgrupos de pistoleiros. Mato Grosso do Sul (MS) é, sem dúvida, exemplo macabrodo que acontece hoje com os povos de um Brasil profundo, alijados de suasterras tradicionais: conforme levantamento parcial do Conselho IndigenistaMissionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante esteano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenasocorreram no Estado.
TeodoroRicardi, 25 anos, espancado até a morte
Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá, foi atacado e espancado até amorte na última terça-feira (27), às 19 horas, ao retornar da cidade deParanhos, Mato Grosso do Sul (MS), para a comunidade de Y’poi. Encontrado pelosfamiliares, Teodoro foi levado para sua casa no acampamento Y’poi, onde moracom sua esposa e cinco filhos. Faleceu horas depois em decorrência dosferimentos. Os familiares afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores eos reconheceram nos pistoleiros que diariamente fazem cerco a comunidade.
Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professoresassassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 diasdepois no riacho Y’poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já ocorpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.
O processo de demarcação das terras Guarani-Kaiowá no MS está paradonuma das mesas da Fundação Nacional do Índio (Funai). Enquanto isso, opresidente do órgão, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender osplanos etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto, tal como assinar pelainstalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contráriosemitidos pela própria Funai.
Luta PataxóHã-Hã-Hãe
Saiu da pauta desta semana do Supremo Tribunal Federal (STF), mas poderávoltar nas próximas sessões da Corte. Justamente por isso, os Pataxó Hã-Hã-Hãeseguem mobilizados. O povo pede aos ministros que acompanhem o voto do relatorEros Grau pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores da terraindígena Caramuru – Paraguassu, no sul da Bahia.
Com latifundiários dentro da terra, os indígenas sofrem violências eexpulsões seguidas das aldeias. Nestes quase 30 anos de processo, 27 liderançasdo povo Pataxó Hã-Hã-Hãe foram assassinadas e o país assistiu a morte deGaldino, em Brasília (DF), quando foi incendiado por cinco jovens de classemédia alta em 20 de abril de 1997.
"Meu irmão morreu assim como muitos outros líderes. Pedimos aosministros apenas nossas terras para criarmos nossos filhos e netos”, dizYaranwy Pataxó Hã-Hã-Hãe. A atividade foi ritualística, na base do Toré, aoredor do monumento, e de lá os indígenas seguiram para vigília na porta do STF.
Para o cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, os ministros precisam se basearno relatório de Eros Grau e "ver que até recentes descobertas arqueológicas decemitérios indígenas atestam que habitamos aquelas terras tradicionalmente”,afirma. "Saímos com o compromisso do presidente da Funai (Márcio Meira). Massabemos que precisamos nos manter mobilizados”, destaca Nilza Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Outros povos, caso dos Tupinambá da Serra do Padeiro e os Pataxó, ambosda Bahia, também estiveram presentes nos rituais, articulações e manifestos."Não se trata de apenas um povo, mas de uma luta que unifica todos osindígenas. Nós também lá do extremo sul baiano estamos em luta pela demarcaçãodo nosso território”, destaca o cacique Aruã Pataxó, da Federação Indígena dosPovos Pataxó e Tupinambá.
Arasary Pataxó, cacique da aldeia Jitaú, de Porto Seguro (BA), acreditaque apenas a unidade pode fazer frente ao poderio financeiro e político dosinvasores dos territórios indígenas.