Genebra. O ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi, defendeu, em Genebra, na OIT, o direito adquirido da aposentadoria pelos trabalhadores, ameaçado em diversos países europeus, e lamentou que certos países considerem os aposentados como peso econômico.
O ministro do Trabalho do Brasil, Carlos Roberto Lupi, participou nesta semana da Conferência anual da Organização Internacional do Trabalho, onde no primeiro dia, falou diante da assembléia de empregados, empregadores e representantes governamentais, reunida no Palácio das Nações da ONU, falou sobre o trabalho decente.
– O que é o trabalho decente? Pergunta e responde o ministro – é o trabalho formal com salário e ambiente de trabalho dignos, onde o trabalhador tenha prazer em trabalhar e tenha reconhecimento pelo seu trabalho. Nos 7 anos de governo Lula tivemos mais de 12.6 milhões de novos postos de trabalho formais, diz o ministro, e chegaremos ao fim do governo com mais de 15 milhões de novos empregos formais. Ora, quando o presidente Lula assumiu, havia 28 milhões, ou seja, houve um aumento de 50% de empregos formais no seu governo. Só neste ano de 2010, estamos chegando a mais de 2,5 milhões de novos empregos formais, o que explica o porquê o Brasil superou logo a crise – acrescentou.
O outro tema importante na OIT era a questão do trabalho infantil e sobre esse tema assim se manifestou o ministro brasileiro do Trabalho:
– O lugar de criança é na escola. Nós temos de priorizar escolas com tempo integral, onde as crianças tenham também lazer e possam se alimentar. Agora, isso tem de ser adaptado a cada país segundo seu mundo real. Uma coisa é o pai e a mãe serem ajudados, na agricultura, pela filha ou filho de 12 a 14 anos, na sua subsistência de 2 até 4 horas por dia, sem deixar de ir para a escola, pois isso faz parte da cultura do ambiente familiar.Outra coisa, diz o ministro é explorar essa criança e impedir que tenha uma vida infantil e que vá à escola. Temos de ter compreensão para estabelecer essa diferença com a criança que ajuda na cozinha, na horta ou na agricultura os seus pais mas que não deixa de estudar.
Sobre a questão da idade para a aposentadoria, que na Europa pode aumentar, o ministro tem sua posição:
– Não se pode modificar direitos adquiridos. A nova geração de agora, pela evolução da medicina e da alimentação pode chegar aos 60 anos em condições melhores do século passado, porque tudo melhorou. Mas nós não podemos mexer naquilo que é conquista, conquista que a sociedade nos deu e os avanços da aposentadoria e das pensões não podem ser considerados como um banco, uma matemática de lucros e perdas porque quem ajudou a construir a nação são os aposentados de hoje.
Mexer nisso, disse o ministro, "acho um erro e isso vai gerar, e já está acontecendo, uma grande manifestação popular, como na França. É um erro se querer considerar aposentado como um peso, o país deve ser mais eficiente na máquina de arrecadação, acabar com a corrupção e acabar com os gastos supérfluos mas não considerar os aposentados como um peso. Isso eu acho que a sociedade não vai aceitar".
Com relação aos emigrantes brasileiros, o ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi diz que não abre mão:
– Essa é uma responsabilidade muito grande que não abro mão em discutir e participar porque temos milhões de brasileiros no exterior e isso mexe com o mercado do trabalho que é o meu ministério. Temos convênios com diversos países. No fim de julho e começo de agosto vou ao Japão para criar a Casa do trabalhador brasileiro no Japão, que é uma iniciativa do meu ministério, já fizemos isso na fronteira com o Paraguai, no Mercosul. Queremos, cada vez mais avançar na proteção do trabalhador brasileiro e acho que isso é uma obrigação do Estado brasileiro. O trabalhador brasileiro em qualquer parte do mundo tem de ter proteção do Brasil e acho que temos de prosseguir nas políticas públicas e nos acordos bilaterais de proteção do trabalhador brasileiro em qualquer parte do mundo.
O ministro acha que toda melhora em política pública pode ser feita em todos os setores, dependendo de plataforma do governo, e se dispôs a levar à candidata Dilma Rousseff a reivindicação dos emigrantes de uma Secretaria de Estado da Emigração, autônoma, ligada diretamente à Presidência e não dependente do MRE, como lhe foi apresentada pelo representante do movimento Estado do Emigrante.