Em entrevista à agência Reuters nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que vai vetar parte da lei da regularização de terras na Amazônia.
– O que vier em excesso, eu vou vetar –, disse o presidente.
Lula disse ainda que a intenção é preservar a proposta original do governo.
A sanção da lei pode sair até o dia 19, quando começa o cadastramento das pessoas que ocuparam terras da União na Amazônia até dezembro de 2004. Elas poderão receber títulos de propriedade.
Ambientalistas defendem vetos aos dispositivos incluídos na Câmara e confirmados pelo Senado. Eles beneficiam empresas e pessoas que não moram nas posses.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc também defende que Lula vete o dispositivo que permite a venda dos terrenos acima de 400 módulos fiscais três anos após a regularização.
Mentor do programa de regularização fundiária, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) insiste em que a ideia original do governo foi preservada nas votações do projeto no Congresso e que não há risco de fraudes.