Em um discurso dominado por temas de política externa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, durante sua participação no Fórum Social Mundial na noite passada, a atuação no Brasil no Haiti e que os interesses dos países pobres devem ser respeitados nas negociações sobre o clima.
– Queremos igualdade de condições e respeito à soberania e aos interesses estratégicos de cada país – disse Lula.
Segundo o presidente, o Brasil estaria "pronto para o debate" sobre o clima e deve reafirmar as metas de redução de emissões de gases e de desmatamento em uma segunda rodada de negociações que deve acontecer ainda este ano no México. O objetivo da nova reunião seria tentar superar o fracasso da COP 15. Para Lula, todos os países precisam assumir responsabilidade, mas as nações mais desenvolvidas devem arcar com um ônus maior.
– Cada um que trate de limpar a sua própria sujeira – disse o presidente.
Além da pauta ambiental, o desempenho do Brasil no Haiti também mereceu destaque no discurso presidencial. Lula anunciou que viajará ao Haiti em fevereiro e que a ajuda brasileira deve incluir a construção de unidades de saúde.
– Estamos ensinando ao mundo como uma força de paz pode atuar sem provocar ingerência no país ou praticar violência – disse o presidente.
Participação popular
Em tom de balanço, Lula disse que o último ano de seu governo será dedicado a consolidar políticas públicas e institucionalizar as conferências setoriais como a Conferência de Comunicação e de Direitos Humanos. Ao defender iniciativas que estabelecem mecanismos de participação popular, aproveitou para criticar "pessoas que não gostam de chamar o povo para decidir".
– Tinha gente que imaginava que haveria uma guerra nas conferências, mas foi uma oportunidade para ver qual é o caminho do meio que poderemos construir – disse o presidente.
É a quinta vez que Lula participa do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Para evitar um possível caráter eleitoral, toda a comitiva ministerial foi excluída do palco. Mesmo assim, o presidente não perdeu a oportunidade de lembrar sua candidata à sucessão.
– Quanto mesmo (será o investimento para cumprir as metas ambientais), Dilminha – disse, dirigindo-se à provável candidata petista à sucessão presidencial, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), sentada na primeira fileira da audiência.
O evento reuniu cerca de 7 mil pessoas, segundo estimativas da organização. Pouco mais da metade do ginásio Gigantinho foi ocupada, público bem menor que as manifestações tradicionais nas edições anteriores do Fórum.
Dois vetos
Nesta quarta-feira, o Diário Oficial da União publicou os Orçamento de 2010, com dois vetos do presidente Lula. Um dos vetos retira algumas obras da Petrobras (PETR4.SA) de uma lista de irregularidades que poderia paralisar os empreendimentos.
Esse veto "foi proposto pelo Ministério de Minas e Energia e refere-se à inclusão de obras da Petrobras no Anexo VI, o que implica na paralisação dessas obras, com prejuízo imediato de cerca de 25 mil empregos e custos mensais da ordem de R$ 268 milhões, além de outros decorrentes da desmobilização e degradação de trabalhos já realizados", informou o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
"Conforme razão do veto apresentada, parte dos contratos incluídos no referido anexo já apresenta 90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões, além de dificuldades no atendimento dos compromissos de abastecimento do país com óleo diesel".
O outro feito, proposto pelo Ministério do Planejamento, refere-se a um artigo que trata das autorizações para criação de cargos e funções comissionadas. "O veto foi necessário uma vez que a inclusão dos itens não se justifica uma vez que não haverá previsão de aumento de despesa já que considera a compensação integral com a extinção e/ou transformação de igual número de cargos ou funções existentes", justificou o ministério.
"No caso de cargos efetivos, os novos cargos criados por transformação somente produzirão impacto orçamentário quando forem feitos os provimentos através de autorização específica o que seria diluído ao longo dos anos."
Além da sanção do Orçamento, foi editado um decreto de programação temporária para os meses de fevereiro e março, na base de dois dozeavos da lei orçamentária, a valer até a avaliação bimestral de receitas e despesas e a edição do decreto definitivo, prevista para março.
Com os dados do primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas é que o governo definirá se haverá ou não cortes no Orçamento.
O ministério acrescentou que as despesas obrigatórias como pessoal, pagamento da dívida e outras despesas de saúde, educação e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não estão limitadas aos dois dozeavos.
Segundo o Diário Oficial, o governo brasileiro sancionou a estimativa de uma receita da União para 2010 de R$ 1,860 trilhão, fixando despesas em igual valor.