O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quinta-feira, durante entrevista, a aprovação pelo Senado de emenda que distribui os royalties do pré-sal igualmente entre Estados e municípios. Lula não disse se vetará a decisão caso ela seja aprovada também na Câmara, mas adiantou que, quando há exagero, ele decide pelo veto. Ele voltou a afirmar que em ano eleitoral os parlamentares ficam pressionados a votar facilidades e benesses.
– É um momento quase que atípico de votação, há quem diga que não se deveria votar nada em ano eleitoral. De qualquer forma, acho que o Congresso contribuiu muito com meu governo, votou 99% das coisas quando queríamos que fosse votado, quando há algum exagero, eu veto – disse Lula em Aracaju (SE) em um programa da Rádio FM Sergipe, ao ser questionado sobre a aprovação da emenda.
Ao contrário do que muitos pensam, afirmou o presidente, votar facilidades em ano eleitoral não ajuda. Para ele, é preciso ficar alerta para que a estabilidade econômica do país não seja comprometida.
– As pessoas muitas vezes pensam que votar facilidades, benesses, ajuda eleitoralmente e não ajuda, porque o povo brasileiro está compreendendo que o momento que o Brasil está vivendo é outro. Eles sabem que nós poderemos fazer qualquer coisa, mas não podemos perder a seriedade com a estabilidade economia, com o controle da inflação e o crescimento sustentado – afirmou.
Na madrugada desta quinta-feira, os senadores aprovaram por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que prevê que os royalties do pré-sal sejam divididos de forma igual entre todos os Estados e municípios, conforme critério do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. Para compensar os Estados produtores, que atualmente recebem uma fatia maior para compensar eventuais os impactos no meio ambiente, caberá à União pagar, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria agora voltará para apreciação da Câmara, e segue depois para sanção presidencial.
Sobre o reajuste para aposentados, disse que ainda não se decidiu, mas afirmou que não vai deixar "esqueleto para quem vier depois de mim".
– Vou fazer aquilo que eu acho que deve ser feito. Se tiver que dizer não, vou dizer não. E vou na televisão explicar porque vou dizer não, e vou dizer porque foi irresponsável alguém votar uma coisa comprometendo o próximo governo – afirmou.
Sobre as regras do fundo social do pré-sal, disse que os senadores "carimbaram muito o fundo social".
– É 50% para educação, daqui a pouco é 50% para não sei o quê. Daqui a pouco o governo não vai ter como fazer política social, porque já está carimbado – disse.