O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que o Senado brasileiro aprovará o ingresso da Venezuela no Mercosul, em sessão marcada para esta quarta-feira. A afirmação foi feita durante discurso na Reunião de Cúpula do bloco econômico, nesta capital. No Senado, porém, o projeto gera controvérsias e aguarda há mais de um mês para ser votado. Na semana passada, os líderes partidários assumiram compromisso de apreciar a matéria nesta quarta-feira, no entanto, segundo o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o acordo não trataria do mérito.
A declaração de Lula foi recebida com incredulidade e provocou risos na mesa da Cúpula por causa dos várias vezes que a votação da pauta foi adiada no Senado.
– A adesão da Venezuela agrega escala e complementa nosso bloco – disse aos presidentes dos países do Mercosul e da Venezuela, além de representantes dos demais países associados ao bloco.
No discurso, Lula também disse acreditar que o Mercosul precisa ter cada vez mais representatividade no cenário internacional.
– Temos todas as condições de ser um núcleo de integração e de desenvolvimento sustentável. Dispomos da maior reserva agrícola do mundo. Somos um dos principais polos mundiais de produção de veículos. Somos também uma potência energética em expansão, com tecnologias avançadas na área das energias limpas e renováveis – afirmou.
Lula disse que é preciso avançar em pontos como o fim da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) e superar divergências conjunturais, para “atacar de frente as assimetrias” existentes entre os países do bloco. O presidente ainda defendeu o aprimoramento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e o fortalecimento institucional do bloco econômico, com a eleição direta para representantes do Parlamento do Mercosul e a criação do Instituto Social do Mercosul.
Lula ainda falou sobre a crise econômica internacional e disse que o Brasil reagiu bem à crise.
– Em 2010, vamos crescer pelo menos 5%. Reagimos à crise com mais produção, mais emprego, maior combate às desigualdades – previu.
Logo no início do discurso, Lula parabenizou a eleição de José Mujica, no Uruguai, e da reeleição de Evo Morales, na Bolívia.
– Uruguaios e bolivianos disseram sim a projetos de mudança em proveito dos trabalhadores e dos excluídos. Mas também fizeram uma aposta irrevogável pelo Mercosul e por uma América do Sul mais integrada – comemorou.
Avanços e simetrias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou por volta das 2h da manhã desta terça-feira à capital uruguaia, para participar da 38ª Cúpula do Mercosul. Presidentes dos quatro países do bloco, da Venezuela, além de representantes dos outros cinco países associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru) participaram nesta manhã do encontro a partir das 9h30, no Edifício Torre Ejecutiva, no centro da cidade.
Entre os temas tratados no encontro estavam a execução de projetos do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), destinado a financiar projetos em áreas menos desenvolvidas do bloco, e a ampliação do Sistema de Pagamento em Moedas Locais, que substitui o dólar por moedas dos próprios países do bloco nas trocas comerciais. O Brasil já usa o sistema nas transações com a Argentina e o Uruguai deve ser o próximo a adotar o sistema na balança comercial com o Brasil.
Também estão previstas negociações sobre a conclusão da 7ª Rodada de Liberalização do Comércio de Serviços entre os estados membros, o Fundo de Agricultura Familiar, o início do funcionamento do Instituto Social do Mercosul, o incentivo a pequenas e médias empresas e a implantação da eleição direta para escolher os representantes do Parlamento do Mercosul.
Presidente uruguaio, Tabaré Vásquez manteve o discurso sobre a necessidade de avanços para acabar com as assimetrias existentes entre os países-membros do Mercosul. Vásquez, que deixa a Presidência do Uruguai no início do próximo ano, abriu há pouco a 38ª Cúpula do Mercosul, que ocorre em Montevidéu.
– É urgente avançar no tratamento das grandes assimetrias que temos no bloco, mas também temos amplas possibilidades e um excelente futuro. Tenho confiança e esperança de que podemos avançar – disse.
Vásquez, que deixou a presidência rotativa do Mercosul, após a solenidade, e disse à chefe de governo argentina, Cristina Kirchner, que o substitui, para contar com o atual e o próximo governos uruguaios na tarefa de presidir o bloco econômico nos próximos seis meses. Ele também prometeu uma transição transparente entre o seu governo e o de seu sucessor, José Pepe Mujica, aliado político que assume a Presidência uruguaia em marco. Mujica participa da cúpula como convidado e foi muito aplaudido ao ser apresentado por Vásquez no início de seu discurso.
O presidente uruguaio disse ainda que, antes da reunião de cúpula, o Fórum Empresarial Mercosul-União Europeia reiterou apoio nos processos de negociação entre os blocos. Ele lembrou que Cristina Kirchner se comprometeu a apoiar o avanço das negociações sobre o intercâmbio comercial, que, segundo ele, lamentavelmente estão trancadas.