O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, mediante concessão de incentivo fiscal.
Para usufruir da licença de seis meses, a trabalhadora terá que solicitá-la até o fim do primeiro mês após o parto, disse nota distribuída pelo Planalto.
O presidente anunciara em agosto que iria sancionar a lei. Os recursos para a ampliação do período da licença serão repartidos com Estados e municípios.
As empresas que optarem pela licença de seis meses poderão descontar do imposto de renda a remuneração que pagarão nos 60 dias adicionais. Durante o período, a trabalhadora será proibida de exercer qualquer atividade remunerada e de manter o bebê em creche.