O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira lei que estabelece novas regras para produtos transgênicos sem ceder às pressões de ambientalistas.
Apesar de Ministério do Meio-Ambiente fazer coro contra o artigo, o presidente manteve a redução do quórum deliberativo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Com a alteração, são necessários os votos de 14 dos 20 membros para a liberação comercial dos organismos geneticamente modificados. O número anterior era de 18.
A nova lei proibiu as pesquisas e plantio de transgênicos em terras indígenas e em unidades de conservação. Ela permite, no entanto, a produção dos organismos geneticamente modificados em áreas de proteção ambiental.
A nova lei proibiu as pesquisas e plantio de transgênicos em terras indígenas e em unidades de conservação. Ela permite, no entanto, a produção dos organismos geneticamente modificados em áreas de proteção ambiental.
Rio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2026
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