O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei da guarda compartilhada de filhos de pais separados. Nesse tipo de tutela, que será adotado quando não houver acordo entre as partes, tanto o pai quanto a mãe assumem direitos e deveres relativos aos filhos.
A proposta (Projeto de Lei 6.350/02) - aprovada pela Câmara do Deputados em 20 de maio e que reformulou o Código Civil - foi apresentada originalmente em 2002 pelo ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG).
Lula sanciona também nesta sexta-feira a lei que cria cargos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).
Às 18h30, Lula deixa Brasília com destino a São Paulo, onde deve passar o fim de semana com familiares em São Bernardo do Campo (SP).
Lula sanciona lei da guarda compartilhada de filhos
Sexta, 13 de Junho de 2008 às 10:49, por: CdB