O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira, que o objetivo da capacitação de 185 mil beneficiários do programa Bolsa Família na área da construção civil é permitir que as pessoas “aprendam uma profissão” e que “possam ganhar o seu sustento, sem precisar da ajuda do governo”.
– Quanto mais gente trabalhar, mais porta de saída do Bolsa Família vai acontecer em nosso país – disse Lula em seu programa semanal Café com o Presidente. As propostas dos cursos começam a ser apresentadas nestasegunda-feira aos gestores do programa, inicialmente nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Fortaleza. Eles vão receber informações sobre os cursos para poderem orientar os beneficiários durante a capacitação.
Segundo a diretora de Gestão do Bolsa Família, Camile Mesquita, a idéia é, depois da capacitação de aproximadamente 200 horas, contratar os beneficiários para trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lula elogiou também a parceria entre o Ministério da Educação e representantes do Sistema S, que reúne 11 entidades como Sesc, Sesi, Senai e Senac. Até 2014, dois terços das vagas dos cursos técnicos e profissionalizantes oferecidos pelas entidades do Sistema S deverão ser gratuitas e destinadas à população de baixa renda. Para o presidente, a iniciativa representa “um acordo histórico”.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, que participou como convidado do Café com o Presidente, avaliou que, com a mudança, o Fundo de Financiamento da Formação Profissional Gratuita no Brasil será ampliado, gerando uma espécie de “círculo virtuoso”.
– Quanto mais empregos com carteira assinada nós geramos, mais recursos para o Senai e para o Senac nós vamos angariar. Quanto mais trabalhadores qualificados nós tivermos, com mais facilidade a indústria e o comércio vão poder ampliar suas atividades no Brasil – afirmou.
O Sistema S arrecada por ano cerca de R$ 8 bilhões por contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. Desses, 1,5% é repassado às entidades responsáveis pelo atendimento social e 1% à aprendizagem profissional.
O acordo prevê ainda que dois terços da receita líquida de contribuição compulsória devem ser destinadas às vagas gratuitas. Inicialmente, o MEC pedia a utilização de 100% desses recursos em atividades sem custos para a população.
Outra determinação é que a carga horária mínima dos cursos técnicos seja de 160 horas e que um terço dos recursos destinados a serviços sociais pelo Serviço da Indústria (Sesi) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc) deve ser aplicado em atividades da educação básica e continuada.
Economia vai bem
Mesmo com os sobressaltos internacionais provocados pela alta nos preços dos alimentos e a ameaça de volta da inflação, a economia brasileira demonstra “firmeza” e “sustentabilidade”, avaliou o presidente.
– Penso que nós vamos continuar crescendo, até porque essa inflação causada por alimentos no mundo inteiro tende a fluir rapidamente e, no Brasil, nós tomamos a decisão de que o melhor remédio para combater a inflação é aumentar a produção – disse.
Lula também citou os números divulgados pelo Ministério do Trabalho referentes à taxa de emprego no mês de junho – 309.442 cargos formais - e lembrou que esse é o melhor resultado desde 1992, com um crescimento de 1,3% sobre maio e de 70% em relação a junho do ano passado.
O presidente comentou os índices divulgados na semana passada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que apontaram forte crescimento da construção civil e de empregos no interior do país. De acordo com Lula, as empresas têm se dirigido às pequenas cidades por conta do crescimento da agricultura e pela quantidade de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Sobre a construção civil, ele lembrou que o setor não apresentava crescimento há 20 anos e que alterações na legislação brasileira como a maior facilidade na concessão do crédito possibilitaram o "recorde" na geração de empregos.
– Você junta o crescimento da construção civil, as obras do PAC, o crescimento da agricultura e o crescimento da indústria, tudo isso é o que o povo brasileiro espera e deseja – concluiu.