O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com os ministros nesta quinta-feira na Granja do Torto, na primeira reunião da equipe este ano. O tema principal do encontro foram as obras de infraestrutura previstas para o Programa de Aceleração do Crescimento no período que se inicia em 2011, primeiro ano do próximo mandato presidencial. Chamado de PAC 2, foi apresentado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), coordenadora do programa que teve início em janeiro de 2007 e previa investimentos de R$ 503,9 bilhões até 2010. O novo plano é considerado pelo governo um inventário de projetos para o sucessor.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, traçaram um panorama da conjuntura econômica no encontro. Também foi apresentado na reunião um novo portal, desenvolvido pela empresa TV1, que vai agregar os sites governamentais e dirigir o cidadão para a área que procura. Produzido em três línguas, pretende divulgar o país no exterior. A estréia está prevista para depois do Carnaval.
Idoso
Ainda nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso. Com a nova legislação, sancionada na véspera, pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do Imposto de Renda doações feitas ao fundo, nos âmbitos nacional, estadual e municipal. O Fundo será gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) e tem por objetivo financiar programas e ações que assegurem os direitos sociais do idoso e criem condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Sua receita virá principalmente dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social; das contribuições feitas a fundos controlados por Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos do Idoso; de recursos destinados no orçamento da União; de contribuições e resultado de aplicações de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e de resultado de aplicações no mercado financeiro.
A nova lei entrará em vigor a partir de janeiro de 2011.