O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, a criação de um comitê gestor dos programas sociais do governo. A medida ainda não definiu quem serão os integrantes do comitê e presidente tampouco informou quando o grupo será instituído.
O objetivo de Lula é ter um responsável para a área social, nos moldes da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que dirige o grupo gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Assim, o presidente seria acionado quando esse ministro escalado para coordenar a execução dos programas não conseguir resolver os problemas sozinho. Considerada sobrecarregada pelo presidente, Dilma não receberá a missão.
O presidente pensa em entregar ao sucessor e a movimentos sociais um relatório com todas as realizações de seu governo. Segundo um participante da reunião, Lula teria dito que pretende deixar o Palácio do Planalto com um atestado de qualidade "ISO 15.000". Para atingir o objetivo, o governo não pretende criar mais nenhum programa social novo, segundo fonte que integrou a reunião e conversou com jornalistas da agência inglesa de notícias Reuters. A meta do governo será entregar até 2010 tudo o que já foi prometido.
Ainda segundo a agência, na reunião, o presidente teria mostrado satisfação com o número e o alcance dos programas sociais do governo. Não deixou, no entanto, de ouvir lamentos e se queixar de metas não atingidas.
No encontro, os ministros reclamaram da falta de verbas e de dificuldades para fechar convênios com Estados e municípios. Segundo participante da reunião, que conversou com jornalistas sob a condição do anonimato, o presidente culpou a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pela redução dos recursos disponíveis. O tributo renderia cerca de 40 bilhões de reais por ano aos cofres públicos, mas foi derrubado pelo Senado.
Apesar da arrecadação recorde, alegou a fonte, o governo aumentou em 0,5 ponto percentual o superávit primário com a criação do fundo soberano. A meta inicial para o superávit primário era de 3,80 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O presidente teria garantido aos ministros que, se houver mais dinheiro, os programas sociais receberão reforço. Sobre a dificuldade no relacionamento com estados e municípios, o presidente recomendou que os ministros tentem estreitar o diálogo com governadores e prefeitos, registrou a Reuters.