O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o reajuste de 16,67% para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo aprovado na semana passada pelo Congresso. O veto foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União junto com a sanção da lei que reajusta o salário mínimo de R$ 300 para R$ 350.
O governo, que já conseguiu o apoio de sindicalistas, deve tentar agora impedir que o mesmo índice seja aprovado em outra medida provisória, a 291, que trata dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Originalmente, a MP trata de um reajuste de 5% para os aposentados e pensionistas com vencimentos acima de um salário mínimo. Entretanto, essa MP está parada na Câmara, onde a oposição quer aprovar uma emenda apresentada, ironicamente, por um senador petista, Paulo Paim (RS) --que propõe, também, o índice de 16,67% aos aposentados.
Se não for aprovada até 11 de agosto por deputados e senadores, a MP 291 deixará de vigorar --as medidas provisórias têm prazo de validade de 120 dias. O governo já avisou que, caso o reajuste de 16,67% seja aprovado também na MP 291, o texto será vetado, e os aposentados ficarão sem aumento real (acima da inflação), e terão reajuste apenas de 3,14%, medidos pelo INPC.