Lula pede cuidado para não se execrar publicamente antes de julgar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira ao Ministério Público Federal (MPF) mais cuidado na divulgação de informações sobre pessoas investigadas. Ele ressalvou que jamais pedirá ou fará uma ligação ao procurador-geral pedindo que a instituição não exerça as funções que ele [Lula] ajudou a aprovar como deputado constituinte em 1988.

- [É] uma coisa que me inquieta como cidadão, que me inquieta no comportamento da Polícia Federal e que me inquieta no comportamento do Ministério Público: é muitas vezes não termos o cuidado de evitar que pessoas sejam execradas publicamente antes de serem julgadas -, afirmou ele, em discurso na cerimônia de posse do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

Para Lula, não há nada pior para a democracia do que alguém ser condenado sem ter cometido crime, o que, na sua avaliação, é tão grave quanto alguém ser absolvido tendo cometido um crime. Ele pediu equilíbrio.
 
- O equilíbrio da Justiça, o equilíbrio psicológico, o equilíbrio político, de fazer a boa e sensata investigação, a boa e madura investigação, doa a quem doer -, disse.

De acordo com Lula, é preciso ter consciência de que os 190 milhões de brasileiros, do mais humilde ao presidente da República, devem ter a chance de provar a sua inocência antes de uma condenação. Ele afirmou que o poder e a autonomia que o Ministério Público tem hoje o obrigam a "carregar nas costas também o peso da responsabilidade de que os seus gestos são mais importantes do que quando ele não tinha a autonomia que tem hoje".

Em entrevista após a cerimônia, o procurador-geral afirmou que não considerou as declarações de Lula um "puxão de orelha".
 
- Não considero um puxão de orelha, eu considero apenas aquilo que nós todos temos a convicção: de que todo o trabalho de investigação - e aí nós estamos falando da investigação criminal que pode gerar, com a sua divulgação, danos à imagem de alguém - tem que ser sempre conduzido, e aí eu falo em relação a qualquer pessoa, não apenas a parlamentares, a autoridades, mas a qualquer cidadão, com muito cuidado para que a atuação do MP e a sua ação na Justiça sejam cada vez mais dotadas de credibilidade -, afirmou.

A ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, que participou da cerimônia, também destacou a importância para o regime democrático do direito à defesa. Questionada por jornalistas se a afirmação valeria para o presidente do Senado, Renan Calheiros - que está sendo processado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar -, disse que ela se aplica a todos os brasileiros.

- Nós que somos a velha geração que, inclusive, participou das lutas de resistência à ditadura, sabemos perfeitamente o que significa o respeito aos direitos individuais da pessoa humana, o direito à defesa, o direito de todos nós sermos iguais perante a lei e o fato de que ninguém é culpado até que se prove que ele é culpado. Ele é inocente, essa é a presunção -, afirmou ela.