Lula pede agilidade na tramitação de acordos internacionais no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça-feira mais agilidade aos líderes dos partidos de sustentação do governo na tramitação de acordos e tratados internacionais no Congresso Nacional. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, o apelo foi feito na reunião do Conselho Político, que reúne representantes do governo e os partidos da base aliada.

De acordo com Baumbach, o presidente afirmou que, dentro dos critérios legais, é preciso mais rapidez na aprovação dos atos firmados com outros países para evitar que o Brasil deixe de executar as obrigações assumidas internacionalmente.

— Uma aprovação que demore muito pode afetar o próprio cumprimento desses acordos e tratados —, ressaltou o porta-voz.

Apesar do pedido de urgência por parte do governo, Baumbach negou que o presidente estivesse se referindo à adesão da Venezuela ao Mercosul, que está parada na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

— O presidente fez apenas referências genéricas, sem mencionar nenhum tratado ou acordo específico —, disse o porta-voz.

Segundo ele, o presidente também não se referia à possível assinatura de um acordo entre Brasil e Mônaco para facilitar a extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Condenado pela Justiça brasileira em 2005 por irregularidades em operações cambiais na época da desvalorização do real, em 1999, o ex-dono no Banco Marka está preso no principado europeu desde 15 de setembro.

Baumbach disse que, antes de fazer o pedido aos parlamentares, Lula fez observações sobre a importância das viagens internacionais.

— O presidente frisou a importância crescente assumida pelas iniciativas brasileiras na agenda internacional e citou, como exemplo, os biocombustíveis —, disse.