O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira, que é uma “falta de assunto da oposição ficar discutindo o terceiro mandato”. Em entrevista coletiva na Holanda, Lula afirmou que não lhe interessa disputar nova eleição presidencial, o que não é permitido pela legislação brasileira.
- As pessoas que estão preocupadas com o terceiro mandato são as pessoas que não achavam ruim quando os militares ficaram 23 anos no poder. E são as pessoas que aprovaram a reeleição - disse o presidente.
Lula voltou a afirmar que dois mandatos são o suficiente para o exercício da Presidência da República.
- Oito anos na presidência de um país é tempo suficiente para a gente executar um programa de governo. Sou contra o terceiro mandato porque a democracia é um valor incomensurável com o qual não podemos brincar. E, segundo, a alternância de poder é uma coisa extremamente saudável para o país - disse.
Segundo o presidente, a permanência de uma mesma pessoa no governo de um país pode por em risco o sistema democrático.
- Qualquer pessoa que se ache imprescindível começa a colocar riscos à democracia. Pobre do governante que começa a achar que é insubstituível ou imprescindível. Está nascendo, dentro dele, uma pequena porção de autoritarismo ou de prepotência. E isso eu não carrego na minha bagagem política - afirmou.
MPs demais
O Palácio do Planalto está disposto a fazer acordos com deputados e senadores para diminuir o número de medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional. Na entrevista, concedida pela manhã, Lula admitiu que será necessário fazer um esforço conjunto nesse sentido.
- Estou disposto a fazer os acordos que forem necessários para manter o bom funcionamento da Câmara e do Senado. Obviamente que as pessoas sabem das necessidades e que nós precisamos fazer um jogo combinado daquilo que é bom para a Câmara e o que é bom para a governabilidade - afirmou o presidente.
Lula disse ainda que não vê maiores problemas em fazer acordos com os parlamentares.
- Estou convencido de que a Câmara e o Senado querem o bem do país e, portanto, querem que o governo continue governando. E acreditamos que o Congresso Nacional esteja fazendo aquilo que seja melhor para eles neste momento - afirmou.
Sobre a proposta da comissão especial sobre a tramitação de MPs no Congresso, de que as medidas provisórias parem de trancar a pauta, Lula afirmou que é importante encontrar uma saída.
- A medida provisória foi colocada na Constituição de 1988 e foi exatamente em 2001, já no final do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi feita a mudança para que a medida provisória começasse a trancar a pauta. Eles colocaram uma tranca, mas agora entendem que a tranca não serve. Não há ninguém melhor que o Congresso Nacional para dizer como é que eles acham que devam acontecer os projetos de lei do governo mandados ao Congresso - disse.
Lula lembrou que o acúmulo de medidas provisórias começou no ano passado, com a votação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na ocasião, a MP demorou a ser votada. O presidente disse ainda que há algumas propostas do governo que precisam passar por votação no Congresso, como o aumento do funcionalismo público e a contratação de professores, e que, para isso, é necessário avaliar se elas serão encaminhadas como MPs ou como projetos de lei.