Lula e ministros discutem investimentos

 O presidente Luís Inácio Lula da Silva reuniu, nesta segunda-feira, desde às 17 horas, a Câmara de Políticas de Infra-Estrutura, que discutirá os investimentos considerados essenciais para que a retomada do crescimento econômico não seja bloqueada pelos gargalos em portos, estradas, ferrovias, armazéns e sistema elétrico nacional, entre outros itens. Estima-se em R$ 191 bilhões a necessidade de investimentos em infra-estrutura nos próximos anos, que deverão vir majoritariamente do setor privado e de empresas estatais.

A Câmara conta com 12 membros fixos: Casa Civil da Presidência da República, que a presidirá; ministérios da Fazenda; dos Transportes; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; de Minas e Energia; do Planejamento, Orçamento e Gestão; das Comunicações; do Meio Ambiente; da Integração Nacional; das Cidades; da Defesa; do Trabalho e Emprego.

Crise

Um dos temas principais da reunião da Câmara de Políticas de Infra-Estrutura deverá ser a crise do setor de transportes, pois o ministro da área, Anderson Adauto, deverá voltar a cobrar coerência do governo: se o setor é essencial, deve receber recursos compatíveis com sua importância. Os técnicos da pasta andam preocupados com as conversas inicias para formulação do orçamento de 2004, e temem que os recursos para as estradas fiquem abaixo dos fixados no governo anterior.

A equipe econômica tem recebido pressão também de muitos parlamentares do PT e de partidos aliados para que, se houver renovação do acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI), as regras de cálculo do superávit primário sejam mudadas para permitir um aumento do investimento estatal, principalmente da administração indireta. E as estatais já estão se movendo para investir mais. Na semana passada, por exemplo, as empresas do sistema Eletrobrás se candidataram, como sócias minoritárias em consórcios com empresas privadas, ao leilão de 1,8 mil quilômetros de novas linhas de transmissão.

Até meados deste ano elas estavam proibidas de fazer estes investimentos. Mas a principal aposta do governo parece ser a Parceria Público Privada (PPP), que está sendo formatada para ser um dos principais carros chefes dos financiamentos em infra-estrutura. O mecanismo pode dar viabilidade inclusive a empreendimentos que são estratégicos mas não comerciais, sem que o Estado tenha de arcar sozinho com seus custos.