Rio de Janeiro, 15 de Janeiro de 2026

Lula diz que ordenou aliados a votar aumento do FPM

Terça, 10 de Abril de 2007 às 12:58, por: CdB

Em discurso nesta terça-feira para cerca de 3 mil prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que ordenou que a base governista vote em separado da reforma tributária o aumento de um ponto porcentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais reivindicações dos prefeitos.

- Ontem, foi dada a ordem à base do governo para que votem separadamente, ou encontrem um jeito de votar, o 1% para os municípios, resolvendo parte de seus problemas -, disse.

O FPM é uma transferência de recursos garantida pela Constituição. Ele é composto por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Se o aumento for aprovado, esse percentual passará para 23,5%.

As prefeituras estimam que a elevação significará cerca de R$ 1,5 bilhão a mais por ano para as prefeituras. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, o anúncio do presidente mostra "uma linha que estávamos colocando desde ontem".

Segundo ele, cerca de R$ 300 milhões da renda extra gerada com o aumento seriam destinados à Educação e outros R$ 250 milhões à Saúde.

- Não temos como não cumprir, porque somos fiscalizados -, disse.

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