Nesta segunda-feira, no programa Café com o Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, o seu novo programa social: Territórios da Cidadania, dando continuidade ao recente embate entre Judiciário e Executivo e disse que Reforma tributária fará o país se desenvolver.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello criticou novo programa social na semana passada. Segundo Marco Aurélio a proposta poderia ser questionada no TSE pela oposição, já que a lei veda a criação de benefícios em anos eleitorais para evitar desequilíbrios nas eleições. O Territórios da Cidadania pretende beneficiar 958 municípios com R$ 11,3 bilhões de investimentos.
- Tenho conversado com movimento social, tenho viajado o mundo, eu não conheço nenhuma proposta com a magnitude do Território da Cidadania.
Segundo o presidente, o programa será controlado pelo governo federal, governo estadual e governos municipais, e terá a participação da população.
- Serão formados os Conselhos Territoriais e a comunidade vai participar da discussão dos planos de desenvolvimento e também da agenda de ações junto com governo federal, governo estadual e governos municipais, portanto é um programa que eu acho extraordinário.
O programa atenderá cerca de mil municípios distribuídos em 60 territórios.
- Quando nós escolhemos os municípios nós não sabemos quem é o prefeito de cada município, o que nós sabemos é que aquela cidade tem um baixo índice de desenvolvimento humano (IDH). Então, são as necessidades das pessoas que fazem com que o Território seja criado e aí envolve todos os partidos políticos. Nós queremos trabalhar com toda a sociedade - disse Lula.
O Programa será a união de vários outros programas, direcionado para municípios com baixo índice de desenvolvimento:
- Significa que nós vamos detectar os problemas nesse município e chegar com um conjunto de políticas de Estado naquele município: o Bolsa Família, o programa Luz para Todos, o crédito Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), política de saúde, tratamento de água, tirar documento das pessoas, registrar identidade e carteira profissional, ou seja, é um conjunto de políticas que vai permitir que mais rapidamente a gente possa fazer essas pessoas conseguirem sua cidadania - explicou
Reforma Tributária
Durante o programa Lula também defendeu a Reforma Tributária e disse que depois de sua aprovação o contribuinte irá pagar menos e que mais empregos surgirão:
- Na medida em que a política tributária é justa significa que você vai cobrar menos imposto. Você vai então incentivar a produção, o surgimento das empresas, porque você não vai cobrar o investimento, afirmou.
Lula ressaltou que espera ver a Reforma aprovada ainda este ano e acredita que ela " vai gerar mais empregos, vai gerar mais salário, que vai gerar mais consumo, que vai gerar renda, mais emprego, mais salário, mais consumo. É essa a roda gigante de uma economia saudável como está a nossa e, é por isso que nós estamos fazendo a reforma tributária num momento importante do Brasil."
Segundo Lula, a Reforma tem o objetivo principal de simplificar a arrecadação e fazer com que os estados possam ter uma política tributária justa, para acabar com a guerra fiscal e que ela não vai atender os interesses específicos de cada seguimento da sociedade, ou de cada pessoa.
- Se por ventura algum estado tiver algum prejuízo nós temos tempo de fazer um ajuste com política de compensação, até esse estado encontrar o equilíbrio da arrecadação que ele precisa e seja justa para ele.