O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quinta-feira homologar a terra indígena Raposa-Terra do Sol, de cerca de 1,7 milhão de hectares, no Estado de Roraima, informou o Ministério da Justiça.
O Diário Oficial da União de sexta-feira publica decreto do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, modificando a área atualmente demarcada para excluir da área a sede do município de Uiramutã (2.700 hectares), do 6o pelotão Especial de Fronteira, as linhas de transmissão de energia e os leitos das rodovias estaduais e federais que passam pela terra indígena.
Fazendas, arrozais e outras ocupações hoje existentes na área passarão a fazer parte da terra indígena.
O presidente pretende fazer a homologação o mais rápido possível, para não dar tempo a fazendeiros, proprietários e outras pessoas que resistem à medida de se organizarem e tentarem impedir sua execução, como ocorreu em outras ocasiões, segundo um assessor do presidente.
A homologação se tornou possível depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta tarde todas as ações que contestavam a demarcação.