A aprovação do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) deve ser a prioridade dos deputados e senadores neste período de convocação extraordinária do Congresso Nacional. A afirmação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no programa semanal de rádio Café com o Presidente, que vai ao ar todas as segundas-feiras. Como o presidente tirou quatro dias de férias e está numa praia na Base Naval de Aratu (BA), o programa desta semana foi gravado por telefone.
Lula ressaltou que o Fundeb tem que ser aprovado antes do orçamento da União para 2006, a fim de que o governo possa fazer o remanejamento de recursos necessários para a sua implementação.
- É importante que isso seja aprovado antes do orçamento para que possamos colocar o dinheiro do Fundeb no orçamento, o que será um acréscimo muito importante e, sobretudo, porque vai favorecer as pessoas dos estados mais pobres da federação, vai ter que contratar e melhorar a vida dos professores brasileiros - afirmou.
O presidente ressaltou que a implementação do Fundeb representará "um passo gigantesco" para o futuro do país.
Pequenas empresas
Lula também destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar o projeto de micro e pequenas empresas.
- As micro e pequenas empresas são responsáveis por mais de 60% dos empregos gerados no Brasil e nós queremos fazer com que a lei possa facilitar a criação e o funcionamento de uma empresa. Fazendo assim, estaremos garantindo que haja mais oferta de empregos, mais salários, mais consumo e mais crescimento da economia brasileira - disse Lula.
Ele destacou ainda a possibilidade de criação da pré-empresa que facilitará a vida do cidadão que quer começar um negócio.
- Se forem aprovados esses três projetos, ou seja, o Fundeb para a educação, a lei geral da pequena empresa e a pré-empresa, e o orçamento, o Brasil estará preparando-se para enfrentar os próximos anos com um grande impulso no desenvolvimento - afirmou.
O presidente disse que a aprovação do projeto das micro e pequenas empresas poderá influenciar no incremento das exportações brasileiras. Lembrou que o Brasil tem exportado muitos produtos manufaturados, com maior valor agregado.
- Quanto mais empresas nós tivermos, quanto mais facilitarmos o processo de exportação dos produtos brasileiros, mais teremos divisas em doláres, mais teremos saldo de balança comercial, mais geraremos empregos no Brasil. Por isso é que é um projeto importante. É um projeto que foi discutido com o Sebrae, foi discutido com os parlamentares, foi discutido com as empresas, foi discutido com a sociedade como um todo. Eu acho que o Congresso vai votar isso porque sabe que independentemente das disputas políticas que teremos em 2006 o povo brasileiro não pode ser prejudicado por conta de uma disputa eleitoral - disse.