O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira decreto que trata da regulamentação dos portos. A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Portos.
O decreto, que dá nova regulamentação à Lei dos Portos (nº 8.630), aguardava assinatura há cerca de quatro meses no Gabinete Civil da Presidência da República.
O ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, concederá uma entrevista coletiva nesta tarde para explicar o teor do decreto, de acordo com a assessoria.
Lula assina decreto que regulamenta Lei dos Portos
Quarta, 29 de Outubro de 2008 às 11:52, por: CdB