O plano do governo para a política industrial, tecnológica e de comércio exterior passou, nesta quinta, pelo crivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) - que se reuniu no Palácio do Planalto -, do qual fazem parte alguns dos maiores industriais do país e representantes dos trabalhadores, além da sociedade civil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez a apresentação do projeto aos conselheiros.
Elaborada conjuntamente pelos ministérios do Desenvolvimento, Planejamento, Fazenda, Ciência e Tecnologia e Casa Civil, a política industrial que está sendo elaborada pelo governo teve suas diretrizes anunciadas em novembro do ano passado, como o principal elemento reanimador da economia. O objetivo é promover a retomada do desenvolvimento com base num crescimento sustentável.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, tem dito que a política industrial não sairá em "forma de pacote", mas por etapas até o dia 31 de março, à medida em que haja consenso sobre cada iniciativa.
Uma das primeiras a serem anunciadas é o lançamento do Modermaq, um plano que prevê incentivo à compra de máquinas e equipamentos para dinamizar a indústria. Outro setor que deverá ter investimentos anunciados é o de semicondutores. "O Brasil assistiu à morte de 20 grandes empresas de semicondutores. Só sobreviveram três", diz o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, que também participará da reunião.
Além dos bens de capital e dos semicondutores, o governo elegeu os setores de softwares e fármacos como prioritários na implementação do programa.
Cronograma
Mas ainda não será hoje que o governo anunciará o volume de recursos a ser empregado no plano. "O presidente apresentará as linhas gerais da politica industrial aos conselheiros", antecipa Campos.
A política industrial é parte de um conjunto de ações que compõem a estratégia de desenvolvimento, apresentada no documento Orientação Estratégica de Governo: Crescimento Sustentável, Emprego e Inclusão Social.
Ela está articulada com os investimentos planejados para a infra-estrutura e com os projetos de promoção do desenvolvimento regional. Para promover o desenvolvimento será necessária ainda a implementação de outras iniciativas como o marco regulatório do setor elétrico, das Parcerias Público-Privadas, da nova Lei de Falências.