Lula anuncia fim da cobrança do PIS e Cofins de livros

O governo federal vai abrir mão das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins cobradas da cadeia produtiva do livro. A iniciativa foi anunciada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na solenidade de apresentação das medidas tributárias de apoio ao Programa Nacional do Livro e Leitura, no Palácio do Planalto, e visa reduzir o preço das obras literárias e incentivar a leitura no país.

A expectativa é de que haja uma redução de 10% sobre o preço do livro para o consumidor em um prazo de até quatro anos, anunciou o coordenador do Programa, Galeno Amorim, do Ministério da Cultura. Com a medida, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 160 milhões por ano.

Isentas das contribuições, Galeno disse que as empresas de grande porte, tanto editoras como livrarias, devem economizar cerca de 9,25% sobre o valor do faturamento total, e as empresas de pequeno porte, 3,65%.

Em troca da desoneração, tanto as editoras quanto as livrarias passam a contribuir com 1% sobre o valor das vendas de livros para a construção do Fundo Pró-Leitura, um programa que visa abrir novas bibliotecas e livrarias em todo o país.

A medida, no entanto, ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional. O presidente do Senado, José Sarney, que participou da solenidade, adiantou que vai tentar incluí-la como emenda em qualquer matéria que já esteja em tramitação na Casa, para acelerar a sua aprovação.

Atualmente, os livros já têm imunidade tributária, mas pagam as contribuições PIS/Pasep e Cofins.